109 resultados encontrados para decisao que indefer - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DE PROVISORIA INDEFERIDO PREDICADOS PESSOAIS PRINCIPIO DA IN OCEN CIA NEGATIVA DE AUTORIA EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DO SUM ARIO DA CULPA 1 - NAO HA FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL, QUANDO A CON VERSAO DA PRISAO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA ESTA JUSTIFICADA NA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, EM RAZAO DA GRA VIDADE CONCRETA DO DELITO, PELO MODUS OPERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 _______________________________________________________________ A UTOS N.O 201900061958 NATUREZA: INQUERITO DECISAO 1) RECEBO A DEN UNCIA; 2) CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO OS DENUNCIADOS CONDICOES DE CONS TITUIREM ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO O DR. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 COM A G UARDA DE DIREITO DA CRIANCA, CONCEDIDA JUDICIALMENTE DA M ESMA FO RMA, NAO SE EVIDENCIOU, A PRIORI, O PERIGO DE DANO, HAJA VISTA QU E NAO HOUVE DEMONSTRACAO NOS AUTOS DE QUE O MENOR NAO ES TEJA SEND O BEM CUIDADO PELA GENITORA E/OU AVO MATERNA, UMA VEZ Q UE, CONFOR ME INFORMOU O PROPRIO REQUERENTE, E DE ACORDO COM OS D OCUMENTOS J UNTADOS, A CRIANCA, DESDE O DIVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 D E C I S A O AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, P ESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE CUMPRIMENTO DE SENTENC A EM FACE DE GLEYSON MEDANHA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, MAN IFESTANDO-SE A FL. 204 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BU SCA DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ERA CONSTAR NO ALVARA QUE SOMENTE O SEU ORIGINAL, SELADO E SEM EM ENDAS OU RASURAS, OBRIGA AS EMPRESAS E/OU ORGAOS A FORNECEREM AS INFORMACOES, EXTRAINDO-SE COPIA PARA ARQUIVAMENTO EM SUAS REPARTI COES, E QUE A PESSOA AUTORIZADA A COLHER AS INFORMACOES ASSUMA O COMPROMISSO DE, NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, JUNTAR AO P ROCESSO RESPECTIVO AS RESPOSTAS OBTIDAS. PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ARRESTO COMUMENTE VISTO, TANTO EM SEDE DE EXECUCAO QUANTO EM DE C AUTELAR, PRESCINDE A LOCALIZACAO DO DEVEDOR, SENDO QUE E POSSIVEL A SUA PRATICA TAMBEM PELO SISTEMA BACENJUD, CONHECIDO POR PRE-PE NHORA ELETRONICA, ARRESTO ONLINE OU TAMBEM ARRESTO EXECUTIVO ELET RONICO, SOBRETUDO PORQUE O NUMERARIO EM VALORES PERTENCENTE A PAR TE EXECUTADA TAMBEM CONSTITUI O SEU ACERVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 98201-62.2011.8.09.0051 865 EXECUCAO GIRA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA PERSIFASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS L 31797 GO - DOUGLAS MARTINHO DAMASCENO VILELA 38253 GO - RICARDO ANDRE DOS SANTOS 41448 GO - RAFAELA DE MORAES ARANTES DESPACHO : D E C I S A O GIRA LUZ INDUSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PAGAR 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS DE R$1.009,03 (UM MIL E NOVE R EAIS E TRES CENTAVOS), VENCENDO A PRIMEIRA EM 28/09/2006 E A ULTI MA EM 28/08/2009. NO CASO DOS AUTOS, RESTOU COMPROVADO QUE O REU, ORA AGRAVANTE, ADIMPLIU 31 DAS 36 PARCELAS, APLICANDO-SE, ASSIM, A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. PEDIDO IMPROCEDENTE. TENDO EM VISTA, A ALIENACAO DO VEICULO APREENDIDO, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ERCITIVAMENTE A COISA QUE O DEVEDOR NAO ENTREGOU QUANDO INTIMADO PARA TAL, ANTES DE SUBMETE-LO A UMA EXECUCAO POR QUANTIA CERTA. S OMENTE APOS FRUSTRADA A BUSCA E APREENSAO POR INEXISTENCIA DA COI SA, PODERA O CREDOR OPTAR PELA ENTREGA DE QUANTIA EM DINHEIRO EQU IVALENTE AO VALOR DA COISA E REQUERER A CONVERSAO DA ACAO PROPOST A, EM EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, CONSOANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 AUTOS N: 201604042103 ACUSADA: MARCELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MARCELA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, PRONUNCIADA COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL (F. 218/224) . COM A PRECLUSAO DA PRONUNCIA (F. 254), AS PARTES