109 resultados encontrados para decisao que indefer - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 OVO NAO ENSEJA A REFORMA DO JULGADO. II INDEFERE-SE O PEDIDO DE A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA QUANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS NAO COMPROVAM QUE A RECORRENTE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO DE SEU P ROPRIO SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA. III AO TEOR DO ARTIGO 5, INCIS O LXXIV DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, A ASSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV REQDO : 169451 SP - LUCIANA NAZIMA 41773 GO - CHRISTIANO GOMIDE MARTINS DESPACHO : OFICIO S/N GOIANIA, 01 DE MARCO DE 2016. A SUA EXCELENCIA O SENHO R DESEMBARGADOR NEY TELES DE PAULA MD. RELATOR DO AGRAVO DE INSTR UMENTO N. 43820-87.2016.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS GOIANIA - GOIAS. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO COM CODIGO D E RASTREABILIDADE N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 EXIBICAO DE DOCUMENTOS MARIA SUZETE CARDOSO DA SILVA SOUZA AYMORE CREDITO FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO S/A 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO DESPACHO : MARIA SUZETE CARDOSO DA SILVA SOUZA AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE EX IBICAO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DE AYMORE CRED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 PROCESSO DE N: 201900007155 (5) DESPACHO DESIGNO O DIA 09/01/201 9, AS 14:00 H, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 07 DE JANEIRO DE 2019. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 294205-87.2012.8.09.0067 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FELIX LOURENCO DA SILVA ADV ACU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 EXAME CRIMINOLOGICO, NADA OBSTA SUA REALIZACAO, QUANDO O JUIZO D AS EXECUCOES ENTENDER NECESSARIO. 2 - TENDO A DECISAO QUE INDEFER IU O PEDIDO DE PROGRESSAO SE FUNDAMENTADO NA AUSENCIA DO PREENCHI MENTO DO CRITERIO SUBJETIVO EM FACE DO HISTORICO DO REEDUCANDO E EM RAZAO DO RESULTADO DO EXAME CRIMINOLOGICO, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALIDADE A ENSEJAR A REFORMA DA DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 110058-04.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO : ELIAS DA SILVA BORGES ADV RECDO : 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA NA QUAL O MP IMPUTA AO ACUSADO ELI AS DA SILVA BORGES A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 302 DA LEI N. 9.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DO REU EM DANOS MORAIS; E A DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE INCIDER TANTUM DA LEI MUNICIPAL N 3.420/2013. DECISAO QUE INDEFER IU A ANTECIPACAO DE TUTELA AS FLS. 33/35. DEVIDAMENTE CITADA, A P ARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 44/66, NO QUAL ALEGA QUE A AUTORA, NA VERDADE, INGRESSOU NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DO MUNIC IPIO COMO ATENDENTE DE ENFERMAGEM E NAO COMO T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 REQUERENTE : IVANILDO DANTAS DA SILVA ADV REQTE : 20314 PB - GUILHERME QUEIROZ E SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PO R IVANILDO DANTAS DA SILVA, QUALIFICADO, POR MEIO DE ADVOGADO CO N STITUIDO ARGUMENTA ESTAR ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, EM RAZ A O DE SEU INTERROGATORIO TER SE DADO AOS 19 06 2018 NO JUIZO DE MA MANGUAPE/