Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 CIDA CORREIA GUIMARAES; IMPUTANDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DA CONDUT A DESCRITA NO ARTIGO 155, 4O, INCISO II, DO CODIGO PENAL. AS FOLH AS 185/191, FOI PROFERIDA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, A QUAL JUL GOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA. IRRESIGNADA, A ACUSA DA INTERPOS RECURSO DE APELACAO AS FOLHAS 202, BEM COMO REQUER PR AZO PARA A APRESENTACAO DAS RAZOES DE APE

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PROCESSO N: 201702575432 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO, EM PETICAO DE FLS. 59/60, PUGNOU PELA RECONSIDERACAO DA DECISAO QUE INDEFER IU A TUTELA DE URGENCIA. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO . DECIDO. A TUTELA DE URGENCIA ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIV IDADE, MAS EM DETRIMENTO AOS PRINCIPIOS DO

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D : ADAUTO DOS REIS CINTRA : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS ADV REQDO : 15350 GO - ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE 30419 GO - MICHELLE CRISTIANE KUNAN DESPACHO : AUTOS N 78/2008 PROTOCOLO N 200800099014 DESPACHO TENDO EM VISTA AO REQUERIMENTO DE FLS. 561

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ADV EXEQTE : 18121 GO - ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA PROPOSTA POR KASSIO M ICHEL PIRES DE SENA E OUTRO EM FACE DE INPAR PROJETO 45 SPE LTDA. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE NAO ESTAO SATISFEITOS OS REQUIS ITOS E PRESSUPOSTOS PARA A OUTORGA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA AO REQUERENTE, HAJA VIST

Seção II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 QUE NãO POSSUI CONDIçãO ECONôMICA QUE LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. ENTENDE-SE, PORTANTO, COM O NECESSITADO àQUELE QUE NãO TEM GANHOS SUFICIENTES OU QUALQUER P ATRIMôNIO DISPONíVEL QUE LHE POSSIBILITE ARCAS COM AS CUSTAS PROC ESSUAIS, DESPESAS COM ADVOGADOS E DEMAIS GASTOS INERENTES AO PROC ESSO. ENTRETANTO, NãO VISLUMBRO N

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 E INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O PERICULUM LIBERTATIS, CONSISTEN TE NA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS DO CASO, QUE DEMONSTRA M A PERICULOSIDADE DO REQUERENTE, ALEM DA INTENCAO DE SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NECESSARIA PORTANTO, A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRI

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 HAVENDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A P RISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBL ICO, CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE CO MPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER DECRE TADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA O

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 "ART. 1.022. CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA: I - ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICA O; II - SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERR O MATERIAL. ANALISANDO A SENTENCA HOSTILIZADA, VERIFICO QUE NAO H A RAZAO AO EMBARGANTE, VEZ QUE NA REFERIDA D

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 TRATIVA, CONSIDERANDO COMO DATA DE ENTRADA DO REQUERIMENTO A DATA DO INICIO DA ACAO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. O RESULTADO SER A COMUNICADO AO JUIZ, QUE APRECIARA A SUBSISTENCIA OU NAO DO INTE RESSE EM AGIR. (RE 631.240, RELATOR(A): MIN. ROBERTO BARROSO, TRI BUNAL PLENO, JULGADO EM 03/09/2014, ACORDAO ELETRONICO REPERCUSSA O GERAL - MERITO DJE-220 DIVULG 07-11-2014

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700235235 DESPACHO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDEN CIA , DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM APENSADOS AOS SOB N 201700305373 . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. TAT IANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392092-16.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1713 NATUREZA : PEDIDO