Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 200601511292 D E C I S A O VISTOS ETC. A DEFESA DO APENADO MARCELO APARECIDO FERREIRA CABRAL, INTERPOS RECURSO DE AG RAVO EM EXECUCAO (F. 567), APRESENTANDO AS RAZOES RECURSAIS AS FF . 576/595, PRETENDENDO VER REFORMADO A DECISAO QUE INDEFERIU O LI VRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO, O PEDIDO DE PRESCRICAO DA FA LTA GRAVE E A RETIFICACAO DO CALC

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : IBAMA : ADONEL PEREIRA DA SILVA : 6141 GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO 20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA DESPACHO : DECISAO RESSALTO QUE A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 782, 3, DO CPC , E UMA FACULDADE DO JUIZ. DESTARTE, ELE NAO ESTA ADSTRITO A ACOL HER O PEDIDO DE INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INA DIMPLENTES.

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTR ATUAIS C/C CONSIGNATORIA COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA. IASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA NAO COMPROVADA. INDEFERIMENTO. A INTERPRETACAO DADA AO ART. 5, LXXIV, DA CF/88, FIRMOU-SE NO SENTIDO DE QUE HA NECESSIDADE DE COMPROVA CAO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERENTE PA

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 16/06/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 224405-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : AGOSTINHO PEREIRA VIANA REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 , QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, T AIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIMENT O DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ORADO - PRISAO PREVENTIVA - DECISAO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO CAUTELAR - FUNDAMENTADA - GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A - PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA - CONDICOES SUBJETIVAS FA VORAVEIS - ORDEM DENEGADA. - SE A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FAZ REFERENCIA A SITUACAO FATIC O-JURIDICA QUE MOTIVA A CUSTODIA DO PACIEN

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELO REE DUCANDO, CONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, OCASIAO EM QUE SE ACENTUA A NECESSIDADE DO CONVIVIO FAMILIAR E AINDA, CONSI DERANDO O QUE DISPOE O ART. 122 E SEGUINTES DA LEI N 7.210/84 (LE I DE EXECUCAO PENAL), AUTORIZO-O EXPRESSAMENTE A SE DESLOCAR PARA O ESTADO DE TOCANTIS CONFORME REQUERIDO E DE

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800316440 PRA-SE CONFORME REQUERIDO A PRESENTE COM AS NOSSAS ELOISA SILVA MATTOS JUIZA Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO RECEBO A CARTA PRECATORIA. CUM PELO JUIZO DEPRECANTE. APOS, DEVOLVA-SE HOMENAGENS. PIRACANJUBA, 22/03/2018. H DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 430-18.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO ROBERTO DE MAGALHAES VITIMA : SAUD

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 OBRIGACOES LEGAIS, PROPRIAS DA LIBERDADE PROVISORIA, QUE SE REVEL AM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PROCES SO E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDO S OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AGUARDE O JULGAMEN TO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABI LIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, DESACOL

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 REQUERERAM A EXTINCAO DO PROCESSO. DIZ O ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE: ARTIGO 487. HAVERA RE SOLUCAO DE MERITO, QUANDO O JUIZ: III HOMOLOGAR: () B) A TRANSACA O. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 91/92, PARA QUE S URTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTI NTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, I