Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 XIMADAMENTE 13 ANOS, A CONSIDERAR A DATA DOS FATOS DANDO ENSEJO A DECRETACAO DA REVELIA, DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESC RICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DE NOTAM A INTENCAO DO RECORRENTE EM NAO SE SUBMETER AOS RIGORES DA LEI PENAL, AUTORIZANDO A PREVENTIVA. 2. CONDICOES PESSOAIS FAVORA VEIS NAO TEM, EM PRINCIPIO, O CONDAO DE, ISOLA

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 O CONTRA A DECISAO DE FLS. 2075/2076. SE HOUVE REPETICAO DE AGRAV O DE INSTRUMENTO, OU SE A COPIA VEIO AOS AUTOS DE FORMA INDEVIDA, NEM CABERIA JUIZO DE RETRATACAO PORQUE A MATERIA ESTARIA PRECLUS A EM RAZAO DO NAO CONHECIMENTO DOS PRIMEIROS AGRAVOS (PROTOCOLOS NS 201592460801 E 201592529194) PELA INSTANCIA RECURSAL, CONFORME SE VE DAS DECISOES MONOCRATICAS PROFERIDAS A

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 2270 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : DIVINO SILVA MARIA SOCORRO RAMOS DOS SANTOS CONSIGNADO : ROSA D'OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV CONSGTE : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA ADV CONSIGDO : 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS DESPACHO : 201001918910 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 1071, DO CPC A EFETIVA C ONSTITUICAO DA MORA DO DEVEDOR E PR

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 A E APREENSAO. DECRETO LEI 911/69. CONTESTACAO EXTEMPORANEA. REVE LIA. DEVOLUCAO INTEGRAL DE PARCELAS PAGAS. IMPOSSIBILIDADE. DEMAN DA JULGADA PROCEDENTE. 1 - OCORRE A REVELIA QUANDO A PECA CONTEST ATORIA E APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. CONTUDO, SUA DECRETACAO T EM CARATER RELATIVO E NAO IMPLICA PROCEDENCIA AUTOMATICA DO PEDID O, MAS APENAS DA MATERIA FATICA, DEVENDO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 EGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NAO CABE AFASTA-LA MEDIANTE A CO NCESSAO DO WRIT. II - NAO HA FALAR EM VIOLACAO DO PRINCIPIO CONST ITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POIS O INCISO LXI DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PERMITE A PO SSIBILIDADE DE PRISAO POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORID ADE COMPETENTE, REQUISITO IMPLEMENTADO NO CA

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : VALERIA SANTOS FERNANDES DE MELO DANIELLY FERNANDES DE MELO FERNANDA FERNANDES DE MELO ADV REQTE : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DEFERIR A EXPEDICA O DO COMPETENTE ALVARA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, AUTORIZAND O AS REQUERENTES A LEVANTAREM AS QUANTIAS

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIRA ADV REQTE : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N. 2016.0355.1144 REQUERENTE: THAYS LUARA DE CARVALHO TEIXE IRA NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO TH AYS LUARA DE CARVALHO TEIXEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZIU, AT

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 ESPERADO. SOBRE O TEMA, PERTINENTE O SEGUINTE JULGADO: APELACAO C IVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. DECRETO LEI 911/69. CONTESTACAO EXTEMPORANEA. REVELIA. DEVOLUCAO INTEGRAL DE PARCELAS PAGAS. IMPO SSIBILIDADE. DEMANDA JULGADA PROCEDENTE. 1 - OCORRE A REVELIA QUA NDO A PECA CONTESTATORIA E APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. CONTUDO , SUA DECRETACAO TEM CARATER RELATIVO E NAO

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 APLICACAO DA LEI PENAL, NAO CABE AFASTA-LA MEDIANTE A CONCESSAO D O WRIT. II - NAO HA FALAR EM VIOLACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POIS O INCISO LXI DO ARTIGO 5 DA CONS TITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PERMITE A POSSIBILIDA DE DE PRISAO POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE COMPE TENTE, REQUISITO IMPLEMENTADO NO CASO.(...).

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 UMPRIMENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACO MPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS NOVAS, 21 DE NOVEMBRO D E 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348490-28.2013.8.09.0024 : 1731 : ACAO PENAL : HUGO PENA DE OLIVEIRA KAIQUE MOURA