Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR. PROTOCOLO : 143742-15.2008.8.09.0087 ( 200801437428 ) AUTOS NR. : 524 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEDER TEIXEIRA DO PRADO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROCESSO N: 200801437428 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE E EXECUCAO

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 6/318, DANDO-SE UMA NOVA OPORTUNIDADE A CELSOMAR HENRIQUE ANASTAC IO. DE CONSEQUENCIA, SOBRESTO A PRESENTE EXECUCAO PENAL ATE O TER MINO DE SEU TRATAMENTO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA AO REEDUCANDO , COLOCANDO-O EM LIBERDADE E ENTREGANDO-O AO RESPONSAVEL PELO CEN TRO TERAPEUTICO VIVARE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. POR FIM, EXPECA-SE OFICIO AO CENTRO TERAPE

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 SAMENTE A CONDUTA PRATICADA PELO INDICIADO, HOUVE APENAS UM EQUIV OCO QUANTO A CAPITULACAO DO CRIME NA DENUNCIA, ONDE CONSTOU O ART IGO 14 DA LEI 10.826/2003, O QUAL PREVE PENA DE 2 (DOIS) A 4 (QUA TRO) ANOS. ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO A CERTIDAO DE ANTECEDEN TES FAVORAVEIS, VISLUMBRO POSSIVEL DESIGNAR AUDIENCIA ORA FINS DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO : 71441-31.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURICIO ALVES VITIMA : . ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO : 201200714410 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACA O DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E MATERIALIZADO O E STADO DE FLAGRANCIA. CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUA NTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTE MA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESTE MAGISTRADO

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 REMANESCENDO TAO SOMENTE A PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, R AZAO PELA QUAL DEVE SER EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. DESTA FORMA, AC OLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AD RIANO FERREIRA SOARES EM VIRTUDE DO TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA. EN CAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA REALIZA CAO DO CALCULO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PR

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 LUCAO N 112/10 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA; 3. COMUNIQUE-SE A OS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-SE OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE O SINIC; 4. ATUALIZEM-SE OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PE NAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC.), EMITINDO-S E NOVA ETIQUETA PROCESSUAL; 5. COMUNIQUE-SE A PRISAO DO DENUNCIAD O AOS AUTOS N 122097-50.2016, ENCAMINHANDO

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PROTOCOLO : 201701904025 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO/CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONS OLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL EM FACE DE CELSO MAXIMINIO SILVA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO I MPUTADO-LHE A PRATICA DOS ILICITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPU T, DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 180, CAPUT, C

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 VITIMA : RAFAEL ALEXANDRE BUSO A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO : 201702573278 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. JHONATTAN HIAGO BORGES DA SILVA, MARCO S ANTONIO DE SOUSA ROSA E TELMELINE DAYANE BORGES DA SILVA FORAM PRESOS EM FLAGRANTE NO DIA 14/10/2017, PELA SUPOSTA PRATIC

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ADV REQTE : 31618 SP - DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO DESPACHO : AUTOS: 1586/2014 201404622416. NATUREZA: BUSCA E APREENSAO (DECRE TO-LEI 911/69). REQUERENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LT DA (CNPJ N 59.395.061/0001-48). REQUERIDO: ZILMA OLIVEIRA FERREIR A DE PAULA (CPF N 702.394.951-87). A PRESENTE DECISAO SERVIR