950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 IBERDADE EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VA RA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 240301-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO SUARES BARBOSA VITIMA : SAULO RIBEIRO MAGALHAES DESPACHO : BRUNO SUARES BARBOSA, QUALIFICADO, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA JOSE RIBEIRO ACUSADO : PAULO SERGIO SANTOS DE ASSIS ADV ACUS : 36761 GO - CLEBER VALDO DE MORAIS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 111148-02.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 A DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 0 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA, 1 8 DE ABRIL DE 2018. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREIT O DA VARA DE PRECATORIAS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2018 NR. NOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 PELOS SERVICOS PRESTADOS. COMUNIQUE-SE A SECRETARIA DA ECONOMIA D O ESTADO DE GOIAS A CONTA BANCARIA PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, QUAL SEJA, AGENCIA 3338, OPERACAO 013, CONTA N 0000928 9-3, DE TITULARIDADE DE GABRIELLA PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF N 043.158.311-07. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ/GO. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NUCLEO DE CUSTODIA DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA , PELO PRAZO DE 90 DIAS, DESDE QUE, CONCOMITANTEMENTE, HAJA AUTOR IZACAO DO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA. COPIA D ESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO A SER ENCAMINHADO A DIRECAO DA U NIDADE PENAL DE ABADIANIA, EM RESPOSTA AO OFICIO N 015/2016/UPA R ECEBIDO NESTE JUIZO. INTIMEM-SE A DEFESA TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM ATENDIMENTO, D EVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS, OBSER VADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 IMINAR DE FLS. 23/25. 4- INTIME-SE. CUMPRA-SE. COPIA DESTE DESPAC HO SERVIRA COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO NOS TERMOS DO PROVIM ENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GO IANIA, 25 DE ABRIL DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 160169-54.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 6812 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : MPEG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 RIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENA L: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, AT ESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AU XILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 RIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 01/07/2015 14:00:14 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352762-97.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1329 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ITAMAR JOAQUIM DE SOUZA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 23734 GO - JOSE DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 5- ISTO POSTO, PARA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA SEJA INSTRUID A COM TODAS AS PECAS NECESSARIAS A SEU CUMPRIMENTO, DETERMINO QUE SE OFICIE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO DE COPIAS DAS PECAS ACIMA ASSINALADAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA