950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 12/08/2025
Página 10 de 96
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 SO DE LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, DESDE A PRATICA D O FATO DELITUOSO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, IV, AMBO S DO CODIGO PENAL, DE OFICIO, JULGO EXTINTA SUAS PUNIBILIDADES, P ELA OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, DETER MINANDO AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA SPG E NA DISTRIBUICAO. NO QU E DIZ RESPEITO AO VEICULO FIAT TEMPRA, ANO/M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AVOS), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : 2. CIVEL E FAZENDAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA CRISTINA CARVALHO FONSECA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165461-11.2001.8.09.0051 ( 200101654612 ) : 699 : ACAO PENAL : JOSE ALBERTO AMADO MELO MARIA CLEUMILDA DOS SANTOS JOSE RIBAMAR RICARTE VITIMA : FRANCISCO ALVARES ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2010.0165.4612 DESPACHO/OFICIO OFICIE-SE AO BANCO DO BRA SIL E A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 IA DA COORDENACAO-GERAL DE CLASSIFICACAO E MOVIMENTACAO DE PRESOS DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL A VIDECONFERENCIA ENTRE E STE JUIZO E A PENITENCIARIA FEDERAL DE CATANDUVAS, PARA QUE O ACU SADO ANDRE LUIZ OLIVEIRA LIMA ACOMPANHE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NESTA UNIDADE JUDICIARIA, NO DIA 16/ 05/2019, AS 13H30MIN. CUMPRA-SE. A PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MANOEL CAMILO DOS SANTOS : BANCO DO BRASIL S/A : 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ ADV REQDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : INTIME-SE O DEMANDADO, BANCO DO BRASIL S/A, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR O VALOR DEPOSITADO PARA PAGAMENTO, UMA V EZ QUE O VALOR APURADO E HOMOLOG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO (PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS). INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 2 0/01/2015 17:39:30 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 19485-66.2013.8.09.0175 47 EXECUCAO PENAL JOSE GARCIA MACHADO BARROS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 20823-34.2009.8.09.0137 ( 200900208230 ) : 468 : EXIBICAO DE DOCUMENTOS : ALONSO JOSE RIBEIRO FILHO AMELIA OLIMPIA DE MORAES ANTONIO LOURENCO RODRIGUES ADEVERSON LUIZ DA SILVA (ESPOLIO) CAETANO LONGO (ESPOLIO) CLARICE DEVOTI COSTA JOSE BUENO ARANTES JOSE FRANCISCO DA CRUZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO NASSER INVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLAUBER VALADãO VICTOR JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ADV REQTE : 20039 GO - SEBASTIANA APARECIDA PACHECO 20048 GO - ROSEMBERG CUSTODIO DA SILVA 18215 GO - CARLOS CESAR CAIXETA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA IMPLANTAçãO D O BENEFíCIO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/04/2018 NR. NOTAS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 OFICIO SUPRA E FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE EM CARATER DE URGENCIA. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 14/07/2016. NR. PROTOCOLO : 90183-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEOMAR JOSE DE MACEDO VITIMA : ELBA VASC