950 resultados encontrados para decisao servira como oficio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 SORIOS PODERAO OBTER PERMISSAO PARA SAIR DO ESTABELECIMENTO, MEDI ANTE ESCOLTA, QUANDO OCORRER UM DOS SEGUINTES FATOS: I FALECIMENT O OU DOENCA GRAVE DO CONJUGE, COMPANHEIRA, ASCENDENTE, DESCENDENT E OU IRMAO; II NECESSIDADE DE TRATAMENTO MEDICO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14). PARAGRAFO UNICO. A PERMISSAO DE SAIDA SERA CONCEDI DA PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO ONDE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 OUTRORA FIXADA JUDICIALMENTE 3 EVENTUAIS CUSTAS FINAIS PELOS REQUERENTES, NA F ORMA DO ART 90, 2, DO CPC 4 APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO PU BLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 28/03/2016 WILSON F ERREIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 421618-45.2015.8.09.0175 : 184 : FLAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : WILSON FERREIRA RIBEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 263794-22.2006.8.09.0051 ( 200602637940 ) AUTOS NR. : 2539 NATUREZA : INVENTARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OIAS, GOIANIA GO, CEP: 74.805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, APOS A INTIMACAO, A FIM DE INIC IAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS D ETERMINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR. DEVERA DUAS COPIAS DESTA DECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 455348-80.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CARLOS RENATO ROCHA JUNIOR ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 15, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 OR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRID A, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU P OR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDEN ACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. ARQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 , DETERMINO QUE O ACUSADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECA A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA E CADASTRAMENTO. OFICIE-SE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO, PARA QUE SEJA DADO FIEL CUMPRIMENTO A PRESENTE DECISAO . EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO PE DRO HENRIQUE DE ALCANTARA SOUZA, DEVENDO SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 STE(A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIM ENTO N 002/2012 DA CGJ. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. CLAUDIA DE C ASTRO FROES 2 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 110361-46.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 5236 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA DE LOURDES CHEFE ACUSADO : GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO : DESP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 JUIZ DE DIREITO : WILSON DA SILVA DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 361521-55.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 1246 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : DE DIREITO."NTES DE DECIDER O RESPECTIVO INCIDENTE,