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declinou que nao - Página 2

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78 resultados encontrados para declinou que nao - data: 07/08/2025

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TJGO 11/04/2017 - Pág. 433 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ADV IND : 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR 47417 GO - LETICIA STEPHANIE SOUSA SIMOES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602567128 TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS. 249, EX PECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA O ACUSADO MARCIEL FE RREIRA MOTA , A FIM DE QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR D A SENTENCA DE FLS. 218/230, NO PRAZO LEGAL. APOS DECURSO DE PRAZO , CONCLUS

TJGO 17/03/2016 - Pág. 1346 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 429102-14.2015.8.09.0175 : 37 : FLAGRANTE/INQUERITO : ALINE FOGACA COELHO LACERDA ELAINE KEILA OLIVEIRA XAVIER INDICIADO : LUCIANO RODRIGUES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504291020 CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO LUCIANO RODRIGUES COSTA PARA

TJGO 26/07/2017 - Pág. 828 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 OREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 400915-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RARIANA OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : DIONE RODRIGUES DA CRUZ DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201604009157 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1054 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO : 17593-59.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLODOALDO PEDRO CARDOSO VITIMA : MARIA HELENA CARDOSO ADV ACUS : 18659 GO - ANTONIO FERREIRA DA PAIXAO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201200175934 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. P

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 283720-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WKDS INDICIADO : MRS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201302837200 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MI NISTERIO PUBLICO FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE O RIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS SOLICITADAS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO

TJGO 01/03/2019 - Pág. 178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0160.5224 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 100, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO FERNANDO CANDIDO DE SOUZA DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR UM DEFENSOR, NOMEIO -LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTE

TJGO 05/05/2016 - Pág. 959 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96772-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABEL ECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIO

TJGO 27/10/2015 - Pág. 836 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 SORIOS PODERAO OBTER PERMISSAO PARA SAIR DO ESTABELECIMENTO, MEDI ANTE ESCOLTA, QUANDO OCORRER UM DOS SEGUINTES FATOS: I FALECIMENT O OU DOENCA GRAVE DO CONJUGE, COMPANHEIRA, ASCENDENTE, DESCENDENT E OU IRMAO; II NECESSIDADE DE TRATAMENTO MEDICO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 14). PARAGRAFO UNICO. A PERMISSAO DE SAIDA SERA CONCEDI DA PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO ONDE SE

TJGO 11/07/2019 - Pág. 99 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO VITOR SOUZA PORTO IAN JHORDAN COSTA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 34340 GO - PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA 37767 GO - DANILO VIEIRA LIMA DESPACHO : ROTOCOLO N 2019.0051.0760 CONSIDERANDO O TERMO DE COMPARECIMENTO E DECLARACOES DE FLS. 153, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO IAN JH ORDAN COSTA SILVA DECLIN

TJGO 05/12/2018 - Pág. 106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 IAS, QUAIS SEJAM, 04/12/18 E 17/12/18. PROCEDA-SE A INTIMACAO DO ACUSADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS, ALAMEDA DOS BURITIS, N 231, GABINETE 20, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL. POR FIM , OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO TEOR DA CERTIDOES DE FLS .338 E 348 . INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO ===============

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