78 resultados encontrados para declinou que nao - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IAS - GRIFEI DE-SE CIENCIA AO DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, INTIMANDO -O PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, ACOMPANHAR O FEITO E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIA NIA, 05 DE ABRIL DE 2018 NR. PROTOCOLO : 179461-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : PATRICIA ROSA DOS SANTOS ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : VALDETE MARTINS DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 148, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUS ADO WANDER LUCAS DE LIMA SOUZA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO E QUE O MESMO DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE C ONSTITUIR DEFENSOR, NOMEIO-LHE UM(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTE NCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILSON JOSE DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCUS AURELIO FELIX DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N 200302476525 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A A PELACAO FLS RETRO, EM SEUS REGULARES EFEITOS INTIME-SE O APELAN TE/SENTENCIADO, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234756-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : SWAMY CALACA ADV ACUS : 32833 GO - VLADIMIR DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202347562 AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DECISAO FINAL DO RECURSO ESPECIAL PELO STJ. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 CELLY HIROSHI YAKABE ACUSADO : MARCOS ANTONIO CARVALHO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201502439330 DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 149, REITERO A EX PEDICAO DO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA O ACUSADO, A FIM DE QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA PROLATAD A. APOS, COM O EFETIVO CUMPRIMENTO, REMENTAM-SE OS AUTOS AO EGREG I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 3028-46.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PIERRE DELMONDES VITIMA : LEANDRO ROMES MOREIRA PORTILHO DESPACHO : PROCESSO N 2019.0003.0289 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 70, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO PIERRE DELMONDES DECLINOU QUE NAO PO SSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR UM DEFENSOR, NOMEIO-LHE DEFEN SOR PUBLICO O DR. MAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 19253-44.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON SOUZA DE ARAUJO VITIMA : JOHNATAN XAVIER SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 2019.0019.2530 INICIALMENTE, OFICIE-SE AO DIRETOR DA P ENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES A FIM DE QUE DE CUMPRIMENTO AO MAND ADO DE PRISAO EXPEDIDO (FLS. 30/38 DOS AUTOS DE MEDIDA CAUTELAR E M APENSO) EM DESFAVOR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ADV ACUS : 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA 14799 GO - FAUSTA BERNARDINA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N. 1354/12 - (201204597515) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENC ENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279351-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1098 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSVALDO RUFINO CARRIJO VITIMA : STHANLEY RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NA SEQUENCI A, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEVOLVA-SE A PRECATO RIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA A 3 VARA CIVEL DE BRASILIA. NADA MAIS. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 200618-41.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : CARTA DE ORDEM REQUERENTE : ESTADO