78 resultados encontrados para declinou que nao - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INDICIADO : JUNIO ALVES DE SOUZA WALISSON RESPLANDES BATISTA ADV IND : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501697344 INICIALMENTE, RESSALTE-SE QUE O ACUSADO JUNIO ALVES DE SOUZA CONSTITUIU DEFENSOR PARTICULAR, O QUAL NAO FOI INTIMADO DA SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 392 C/C 370, 1, AMBOS DO CODIGO DE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600371927 INICIALMENTE, CONVALIDO E RATIFICO OS A TOS PRATICADOS PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL. RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 1A/1B POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSAD O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 215685-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCO TULIO BARROS INDICIADO : JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : FNAC FBRASIL LTDA FERNANDO EVANGELISTA DE LARA ACUSADO : MARCELO DIAS HANNUM ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501371350 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 83, EM Q UE SE NOTICIA QUE O ACUSADO MARCELO DIAS HANNUM FOI CITADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 259036-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAMON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA INDICIADO : LUCAS GEOVANY PEREIRA LIMA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 144, EM S EUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O RECORRENTE, VIA DE SEU DEFENSO R PUBLICO, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DOS SANTOS VITIMA : OBEDE EDOM DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600040319 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4031-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 504387389 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 91, E M QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POS SUI CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PE RTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA P ARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 29955-49.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALLINSON RODRIGUES DE SOUSA CAMPOS ACUSADO : JHONATAN DE SOUZA NAZARETH ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2019.0029.9555 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 84, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JHONATAN DE SOUSA NAZARETH DECLINOU QUE NAO POSSUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243582-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDEMAR BARBOSA CAMPOS ACUSADO : BIANCA ALVES LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0243.5827 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 46, EM QUE SE NOTICIA QUE A ACUSADA BIANCA ALVES LIMA DECLINOU QUE NAO P OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PROTOCOLO N 2 01504237310 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICAN