Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

declinou que nao - Página 5

  1. Página inicial  > 

78 resultados encontrados para declinou que nao - data: 09/08/2025

Página 5 de 8

Encontrado no site

  • Indiciados por morte de professora encontrada carbonizada no Rio podem responder por feminicídio e ir a Júri Popular
    05/09/2023

Processos encontrados


TJGO 22/01/2016 - Pág. 1029 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INDICIADO : JUNIO ALVES DE SOUZA WALISSON RESPLANDES BATISTA ADV IND : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501697344 INICIALMENTE, RESSALTE-SE QUE O ACUSADO JUNIO ALVES DE SOUZA CONSTITUIU DEFENSOR PARTICULAR, O QUAL NAO FOI INTIMADO DA SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 392 C/C 370, 1, AMBOS DO CODIGO DE PROC

TJGO 19/04/2016 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600371927 INICIALMENTE, CONVALIDO E RATIFICO OS A TOS PRATICADOS PELO JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL. RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 1A/1B POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSAD O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

TJGO 13/05/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 215685-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCO TULIO BARROS INDICIADO : JHONATAN SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA

TJGO 20/11/2015 - Pág. 1838 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : FNAC FBRASIL LTDA FERNANDO EVANGELISTA DE LARA ACUSADO : MARCELO DIAS HANNUM ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501371350 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 83, EM Q UE SE NOTICIA QUE O ACUSADO MARCELO DIAS HANNUM FOI CITADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LH

TJGO 20/04/2018 - Pág. 185 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 259036-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAMON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA INDICIADO : LUCAS GEOVANY PEREIRA LIMA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 144, EM S EUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O RECORRENTE, VIA DE SEU DEFENSO R PUBLICO, PARA

TJGO 10/03/2016 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON DOS SANTOS VITIMA : OBEDE EDOM DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600040319 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4031-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEMERSON D

TJGO 08/03/2016 - Pág. 1053 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 504387389 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 91, E M QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO RAPHAEL ALVES COELHO DA SILVA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO POS SUI CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PE RTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA P ARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVEND

TJGO 30/05/2019 - Pág. 70 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 NR. PROTOCOLO : 29955-49.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALLINSON RODRIGUES DE SOUSA CAMPOS ACUSADO : JHONATAN DE SOUZA NAZARETH ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2019.0029.9555 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 84, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO JHONATAN DE SOUSA NAZARETH DECLINOU QUE NAO POSSUI

TJGO 30/11/2018 - Pág. 137 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 243582-10.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDEMAR BARBOSA CAMPOS ACUSADO : BIANCA ALVES LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0243.5827 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 46, EM QUE SE NOTICIA QUE A ACUSADA BIANCA ALVES LIMA DECLINOU QUE NAO P OS

TJGO 21/01/2016 - Pág. 1028 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PROTOCOLO N 2 01504237310 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICAN

«12345678»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo