78 resultados encontrados para declinou que nao - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 380178-69.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1435 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIANA PEIXOTO COELHO INDICIADO : ELDION BARBOSA MACEDO DESPACHO : AUTOS DE 1435/2015 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTIC IA QUE O ACUSADO ELDION BARBOSA MACEDO FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR P ERTENCENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 CRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO A RTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 102579-38.2015.8.09.0175 379 ACAO PENAL FABIO DE MORAES FERNANDES C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO ADAO JANUARIO DA ROCHA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 28816 GO - DIOGO GONCALVES DE OLIVEIRA MOTA 32520 GO - ALEX JOSE SILVA 33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES 34460 GO - MAURO ZICA NETO 35873 GO - RENAN VILELA VELOSO REIS 39700 GO - MATEUS SCOPONI JOSE TAVARES 17903 GO - MARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GEORGE LUCAS COSTA ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600310910 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209994-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/ GO, 01 DE FEVEREIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 8855-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS LOPES COSTA VITIMA : JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE AMORIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PHAEL CRISTIANO ROSA DA SILVEIRA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBER DADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MO REIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100118-74.2015.8.09.0149 : 456 : ACAO PENAL : DALTON CARDOSO DE ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 274923-54.2017.8.09.0175 1577 ACAO PENAL ELSON TEIXEIRA DE SOUSA COLETIVIDADE 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O P ARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INCABIVEL A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DE FENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 29 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 429331-71
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 59288-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VENANCIO LUIZ CRUVINEL FORTUNATO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 46413 GO - KAREN TEYARA E PLATON DESPACHO : PROTOCOLO N: 2018.0059.2889 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO VENAN CIO LUIZ CRUVINEL FORTUNA , VIA DJE, DR. KAREN DEYARA E PLATON OA B/GO N 46.413, PARA QU