Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 675 Aduz que "sem notícias sobre o andamento processual, justamente em razão da situação de saúde enfrentada pelo recentemente (dia 19/02/2018) o reclamante contratou os atuais reclamante, a qual dificulta todas as áreas de sua vida". procuradores a fim de verificar a situação do processo; e então soube que o atestado médico não havia sido juntado aos autos". S

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8864 de planilhas e preenchimento de relatórios eram desenvolvidas pelo medidas que conferissem ao ambiente laboral as perfeitas depoente e por outro funcionário de nome Herbert; que o condições de segurança. reclamante, em razão de exercer um cargo gerencial mantinha suas É dever do empregador velar para que o trabalhador possa atividades mais direcionadas às

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 3522 REJEITADA a preliminar. considerando que vem mantendo a sua atividade empresarial, razão 2.2. DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PRIMEIRA RECLAMADA pela qual não caberia a concessão do benefício cujo deferimento pressupõe a comprovação da alegada hipossuficiência. A recuperação judicial é definida como o procedimento Por outro lado, se a insuficiência de recurso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4894 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0500917-63.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Condominio Parque Das Palmeiras Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advog

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 100 41.2017.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o art. 38, da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir.Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.Considerando que a sentença de homologação de acordonão é passível de recurso, conforme art. 41, da Lei 9.099/95, expeçase alvará em nome do autor ou de seu patrono (caso haja pedido e este tenha poderes para recebe

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31532 XXVIII; Código Civil, arts. 186, 927, "caput", 932, III e 933). Por aplicação do art. 950 do Código Civil, em caso de perda ou No presente caso, para auxiliar no descobrimento da verdade, foi redução da capacidade laborativa para a profissão especificamente nomeado perito judicial, com o objetivo de atestar: exercida, a responsabilidade civil do empregador abra

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 proferida nos autos. 8511 respeito à garantia de não surpresa, bem como aos princípios do SENTENÇA tempus regit actum, do devido processo legal, da segurança jurídica e da causalidade não serão observadas no presente processo eis RELATÓRIO que ajuizado antes de 11/11/2017 - data em que entrou em vigor. JESUS MESSIAS NUNES ajuizou a presente reclamação Os novos d

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 594 esta situação não teve sua exclusão determinada pela sentença de proporcional e multa de 40% do FGTS, bem como das pretensões mérito. concernentes à liberação do FGTS e do seguro-desemprego e/ou Nada a retificar". pagamento de indenização desse último título. Acerca de tais apontamentos, a profissional expôs o seguinte: (...) "Pois bem, entendo que d

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Rejeito. 2326 Da limitação temporal Assim como já noticiado pelo autor e apreciado anteriormente, na Cerceamento ao direito de defesa ação de nº 0005924-89.2014.5.12.0018, com o mesmo objeto, Argumenta a ré quehá necessidade de limitar e identificar o número estão sendo cobrados os créditos do FGTS dos trabalhadores da ré de substituídos, sob pena de cerce

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4959 RECORRIDO: MARCELO MOREIRA MARQUES, BROTO LEGAL Vale destacar que o juiz não está vinculado às conclusões do perito, ALIMENTOS S.A. porém, por se tratar de questão técnica que foge à especialidade do RELATOR:FABIO BUENO DE AGUIAR magistrado, somente deverá decidir contrariamente quando houve AZN260122 nos autos prova que contrarie a conclusão ou que demons