619 resultados encontrados para decorre de problemas - data: 29/07/2025
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2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 458 de má-fé. Nesse sentido é também o parecer do representante do Ministério Público do Trabalho: A sentença condenou o ente público a pena de litigância de má-fé, com fundamento no inciso IV, do art. 80, do CPC, considerando que este teria causado atraso no andamento do feito ao pretender a oitiva de testemunhas, o que posteriormente não aconteceu na audiência
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 LAMADAS PELA PARTE AUTORA, NA FORMA DA SUMULA 309 DO STJ HAVENDO PAGAMENTO IN TEGRAL DO DEBITO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEG UIDA, INTIME -SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROS SEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO INTIMEM-SE CUMPRA -SE JATAI , 12/06/2018 17:40:00 STHELLA DE C
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GENILSON ALVES NAVES RAPHAEL DIVINO SILVA(OAB: 178266/MG) LUIZ HENRIQUE MEIRELES VASCONCELOS - FAZENDA SALTINHO AZUL CARLOS ALBERTO CUNHA MARTINS JUNIOR(OAB: 142790/MG) 3247 trabalhista, este despacho, impresso e assinado, tem força de ofício de deverá ser encaminhado ao profissional médico. Intimem-se. UBERLANDIA/MG, 24 de março de 2020.
2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO AURELIO MARSIGLIA TREVISO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3248 preclusivo de cinco dias. Após, aguarde-se a audiência de instrução já designada. Considerando os princípios que norteiam o sistema processual Processo Nº ATOrd-0011355-05.2019.5.03.0043 AUTOR GENILSON ALVES NAVES ADVOGADO RAPHAEL DIVINO SILVA(OAB: 178266/MG) RÉU LUIZ HENRIQUE MEIRELES VASCONCEL
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) TIM S A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) MILENA NUNES MONTEIRO(OAB: 10663/MA) BRUNA MEDEIROS XAVIER(OAB: 40972/PE) MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS(OAB: 29182/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JUACI REIS MORAES JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1808 A falta de
pagamento dos honorários periciais será feito pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da legislação vigente a época do pagamento.Formulo os seguintes quesitos do juízo:a) Em qual estado de conservação e habitabilidade o imóvel foi recebido pela autora?b) Atualmente, o imóvel apresenta algum vício? Quais? Qual a origem? Desde quando?c) Os defeitos eventualmente encontrados eram perceptíveis quando o imóvel foi recebido pela autora?d) Os
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 858 reclamada o correspondente recolhimento, nos termos da já qualificada nos autos, interpôs Embargos de Declaração em face fundamentação." da sentença proferida, alegando que o julgado contém contradição na parte dispositiva, no que tange à autorização para a efetivação 3- Dispositivo de descontos fiscais e previdenciários. ANTE O EXPOSTO, decide a 38�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 586 Advogado: Maria Luiza Andrade Sobral Melo (OAB:BA56868) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA ________________________________________ Processo: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL n. 8000184-75.2021.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEI�
Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. 0009844-31.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6302002153 AUTOR: CLAUDENIR APARECIDA DOS SANTOS (SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Vistos etc. CLAUDENIR APARECIDA DOS SANTOS promove a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, o recebim
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AUTOR(ES): RITA MARA GERMANO BAIRROS 1141 Nada mais. ELIANE COVOLO MELGAREJO Juíza do Trabalho RÉU(RÉ): Notificação FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA Em 16 de julho de 2015, na sala de sessões da MM. 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS, sob a direção da Exmo(a). Juíza ELIANE COVOLO MELGAREJO, realizou-se audiência relativa ao processo i