Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) RAMIRO BORGES FORTES(OAB: 192296/SP) 7796 do incontroverso acidente do trabalho. Diz ainda que emitiu a respectiva CAT e tomou todas as precauções Intimado(s)/Citado(s): e cautelas quanto à situação da reclamante, que não padece de - SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES sequelas, tendo sido considerada apta pelo IN

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) RAMIRO BORGES FORTES(OAB: 192296/SP) 7800 Afirma que não há que se falar em culpa ou dolo seu como causas do incontroverso acidente do trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES Diz ainda que emitiu a respectiva CAT e tomou todas as precauções e cautelas quanto à situação da reclamante,

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 449 direito de defesa, em decorrência da infundada dilação probatória por ele promovida. Sendo assim, deve ser reformada a sentença, no particular. Contudo, não visualizo nos autos nenhuma atitude do ente público Nesses termos, dou provimento ao recurso para absolver o segundo referida no art. 80 do CPC/2005, tendo exercido seu direito de réu (Instituto Federal d

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37462 pensão mensal em razão de lesão nos membros superiores e coluna. Da r. sentença de ID c2bfc2a, a qual julgou procedentes em parte O Juízo de origem, após detida análise da prova pericial produzida os pedidos formulados na presente reclamação, recorrem as partes. (laudo médico pericial de ID 0f7acc0), condenou a reclamada a efetuar o pagamento de indenizaçã

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2800 subscrito por procuradora regularmente constituída (procuração, ID 7ec127e); por ser beneficiária da Justiça Gratuita (ID 1cc7613 Pág. 3), estando a autora isenta do recolhimento das custas processuais; registrou que, quando da apresentação do recurso ordinário pelo autor, já vigia a PORTARIA CONJUNTA GP/GCR 492, de 01/11/2017, que revogou a PORTARIA CONJUNTA GP/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3461 Fazenda para bloqueio e transferência de eventuais valores disponíveis para conta judicial à disposição deste juízo, vinculada ao presente feito. Deverá o exequente providenciar a entrega da presente decisão-ofício diretamente na Secretaria da Fazenda Posto Fiscal, comprovando nos autos, em cinco dias.

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3027 Assim, como já referido no recurso da parte autora, a sentença A recorrente discorda da decisão do Juízo da execução que transitada em julgado condenou a reclamada na indenização por condenou-a ao pagamento de prótese auditiva bilateral. danos materiais, constando do título o seguinte teor: No seu entender, a sua responsabilidade está limitada apenas ao

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 307 alegados danos. Ante a sucumbência da ré, prejudicado o pedido. Por outro lado, a indenização por danos morais não pode ser admitida como sanção pelo não pagamento de verbas rescisórias, 2.8 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. já que para estes casos existe penalidade específica, qual seja, a multa do art. 477, da CLT. Considerando que o reclamante não se encontra

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 1539 É o relatório. congênitos associados a hipertensão arterial e tabagismo. ISTO POSTO Portanto, independentemente das condições a que estava exposta PRELIMIANRMENTE ao longo do contrato de trabalho, este não foi responsável por suas 1. IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. patologias, não restando caracterizada nenhuma doença A reclamada impugna o valor dado a

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE : ERL : 22568 GO - ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA 25922 GO - GUILHERME RODRIGUES DA SILVEIRA ADV EXECDO : 15753 GO - SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR BEATRIZ AL VES LOPES, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA PATRICIA MO R AIS SILVA, EM DESFAVOR DE ERNEVAL RICARDO LOPES, TODOS QUALIF