Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 MA DE VIGILANCIA ELETRONICA TAO SOMENTE AQUELES REEDUCANDOS ACOME TIDOS DE SEVERAS ENFERMIDADES E QUE NAO DISPONHAM DE TRATAMENTO A DEQUADO NA PROPRIA UNIDADE PRISIONAL. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO SE ENQUADRA NAS HIPOTESES PERMISSIVAS DO ART. 11 7 E 146-B, DA LEP, INDEFIRO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME DOMIC ILIAR, POR MEIO MONITORAMENTO ELETRONICO.

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 O RAZOAVEL, INVESTIGACOES DE NATUREZA PENAL, DESDE QUE RESPEITADO S OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS INVESTIGADOS. ILEGALID ADE NAO CONFIGURADA. 2 - TRANCAMENTO DA ACAO PENAL. INEPCIA DA DE NUNCIA. NAO CONFIGURACAO. CONSTATADA NA DENUNCIA A PRESENCA DOS R EQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VIAVEL SERA O SEU RECEBIMENTO E NORMAL PROSSEGUIMENTO,

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 IO DESTE JUIZO CADASTRAR NO SISTEMA SPG A SIGLA DPE NO CAMPO REFE RENTE AO NUMERO DE INSCRICAO NA OAB. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2019 . ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 159855-22.2018.8.09.0175 : 3464 : ACAO PENAL : PHPD MMR VITIMA : LLBM EOM ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 2

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 24142-41.2019.8.09.0175 156 ACAO PENAL WOLNEY HENRIQUE BORGES DE FREITAS SAUDE PULICA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : AUTOS N 201900241425 D E C I S A O TRATA-SE PEDIDO DE REITERACAO DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSAD

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 159283-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3456 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUANA ALMEIDA DE OLIVEIRA ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201801592831 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2019. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DEFESA DO ACUSADO DARIO AS FLS. 244, VEZ QUE PRESENTES O PRESSUP OSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; II) DE-SE VISTA DOS AUTOS PRI MEIRAMENTE A DEFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LE GAL E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CO NTRARRAZOES. II I ) INTIME-SE O REU EVERTON NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 243. IV) AO CARTORIO PARA JUNTAR AO

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL POR OFENSA AO 2 DO ARTIGO 33 0 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO ENTANTO, APOS INTIMADO PAR A O PRECONIZADO NO MENCIONADO ARTIGO, O DEMANDANTE APRESENTOU PLA NILHA COM OS VALORES INCONTROVERSOS (FLS. 182/183), NAO PROSPERAN DO ASSIM O PRELIMINAR AVENTADA. DA MESMA MANEIRA DEVE SER AFASTAD A A PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO POR FAL

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENT O DEFINITIVA EM FACE DO ACUSADO MARCOS OLVEIRA DA SILVA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AMANDA FERREIRA TORRES ALESSAN FEREIRA DE TORRES TANIA FERREIRA DE TORRES CELIO SANTOS FERREIRA DE TORRES ALIS FERREIRA DE TORRES REQUERIDO : ESPOLIO ANACLETO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 31092 GO - MARIA HELENA BRANDAO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DO AUTOR, PARA ESCLARECER NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS, A QUE SE REFERE O PEDIDO DE DESISTêNCIA DE FLS. 128

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 , PARA AMBOS OS BENEFICIOS, A COMPROVACAO DA QUALIDADE DE SEGURAD O E O ATENDIMENTO DO PERIODO DE CARENCIA EXIGIDO PARA O BENEFICIO , REQUISITOS QUE SE ENCONTRAM PRESENTES NO CASO DOS AUTOS, JA QUE A PARTE AUTORA AJUIZOU A ACAO DENTRO DO PERIODO A QUE ALUDE O AR TIGO 15, INCISO I, DA LEI N 8.213/91, COMO TAMBEM CONTA COM TEMPO DE CONTRIBUICAO SUPERIOR AO PERIODO DE CAR