614 resultados encontrados para decorrer da instrucao processual - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 89902-46.2016.8.09.0011 506 ACAO PENAL HUDSON VINICIUS CARDOSO DE SOUZA MILTON PEREIRA DOS SANTOS IVALDO MOREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU , DUR ANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, ARGUIU EM PRELIMINAR, A INE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 O INTERDITANDO PRETENDE SER SUA CURADORA, SENDO QUE, NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL, FICOU DEMONSTRADO QUE O REQUERIDO, DIANT E DE SUA PATOLOGIA MENTAL, NAO CONSEGUE GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. O LAUDO MEDICO RESULTANTE DA PERICIA A QUAL FORA SUBMETID O O REQUERIDO CONCLUI-SE, CLARAMENTE, TER SIDO ENCONTRADA ENFERMI DADE MENTAL OU DEFICIENCIA MENTAL, O TORNANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 OUTRO LADO, QUANTO A IMPEDIR A PARTE RE DE EFETUAR COBRANCAS A A UTORA ACERCA DOS DIREITOS AUTORAIS DOS ARTISTAS, NAO VEJO URGENCI A NESTE PEDIDO, AO PASSO QUE DEIXO PARA APRECIA-LO EM MOMENTO OPO RTUNO, QUANDO DO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ASSIM SENDO, D EFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMIN AR QUE A PARTE REQUERIDA SE ABSTENHA DE IMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 201 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL- JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 356608-82.2008.8.09.0051 ( 200803566080 ) 848 ACAO PENAL ARIELA SILVA VIEIRA CICERO ANDRADE DIAS JUNIOR LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AO IDOSO (BPC). CONTUDO, SEGUNDO INFORMOU, O PLEITO FOI INDEFERID O AO ARGUMENTO DE QUE A RENDA FAMILIAR AUFERIDA SERIA SUPERIOR AO LIMITE EXIGIDO PELA LEGISLACAO REGENTE. NESSE CENARIO, REQUEREU, EM SEDE ANTECIPATORIA, FOSSE CONCEDIDO O BENEFICIO EM COMENTO, C ONFIRMANDO-SE A LIMINAR AO FIM DO PROCESSO. MANIFESTOU-SE, AINDA, PELA CONCESSAO DA JUSTICA GRATUITA. OS DOCU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO : 277035-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANIRA SOCRATES DE BASTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : 7867 GO - JUCELIO FLEURY JUNIOR DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DA RE POR OCASIAO DA RESPOSTA A ACUSACAO PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO REU, ANTE A ATIPICIDADE DA CONDUTA. N O ENTANTO, NAO DEVEM PROSPERAR TAIS ASSERTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 , DE FORMA TRANSLUCIDA E INQUESTIONAVEL, A INOCENCIA DO DENUN CIA DO, A ATIPICIDADE DA CONDUTA OU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE UM A V EZ QUE DEMONSTRADO, POR MEIO DA PROVA PRE-CONSTITUIDA, QUE OS FAT OS NARRADOS NA DENUNCIA CONSTITUEM, AO MENOS EM TESE, CRIME, N AO HA QUE SE FALAR EM AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL ORD EM DENEGADA (TJGO, HABEAS-CORPUS 183105-32 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NCIA, OFICIE-SE AO BATALHAO DE POLICIA COMPETENTE, AFIM DE QUE PR ESTE INFORMACOES ACERCA DE SEU NAO COMPARECIMENTO. DESDE JA, DESI GNO A DATA DE ___/___/2018, AS ___:___ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA SOLICITADA. CUMPRA-SE. GO IANESIA (GO), 16/05/2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277172-65.2017.8.09.0049 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACUSADO : MARLOS CARLOS DE SANTANA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO SUPRA A COMPARECER AO FÓRUM DE GO IANESIA-GO PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇAO DE TESTEMUNHA A SER REAL IZADA DIA 23/07/2018 AS 14:35 HORAS. NR. PROTOCOLO : 48143-17.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DIENCIA MESMO SEM A PRESENCA DO ACUSADO, INFORMANDO QUE ISSO NAO CAUSARA PREJUIZO PARA A DEFESA. PRESENTE A VITIMA: JUVENAL RIBEIR O DA SILVA. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: CLE VERTON GONCALVES PEREIRA/GM E FABIO AMARO DE OLIVEIRA/GM. PRESENT E A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO: CRISTI A NE VICEN TE DE SOUSA MENDES. AUSENTE A TESTEMUNHA ARRO