Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 MIDIA COM OS REGISTROS DA PRESENTE AUDIENCIA. ABRA-SE VISTA AS P ARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS CADA, APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS; A COMECAR PELO MINISTERIO PU BLICO. NO TOCANTE A PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO, NAO VERIFICO NO M OMENTO RAZOES PARA A SUA MANUTENCAO. EM PRIMEIRO LUGAR POR SE TRA TAR DE ACUSADO TECNICAMENTE PRIMARIO, A AUT

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIDINALDO PEREIRA DE SOUSA ADV ACUS : 44228 GO - EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO 120 (CENTO E VINTE) DIAS TRABALHADOS PEL O POSTULANTE, REFERENTES AOS MESES DEZEMBRO DE 2011 E OUTUBRO, NO VEMBRO E DEZEMBRO DE 2016, PARA OS FINS DO ART. 126, DA LEI 7210/ 84. NO ENTANTO, DEIXO DE HOMOLOGAR OS DIAS TRAB

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PLICACAO DA LEI PENAL, EM ELEMENTOS CONCRETOS DOS FATOS QUE AUTOR IZEM A MEDIDA CAUTELAR, ESPECIALMENTE NA POSSIBILIDADE DA REITERA CAO CRIMINOSA, A MANUTENCAO DE SUA CONSTRICAO NAO CARACTERIZA CON STRANGIMENTO ILEGAL. ANTECIPACAO DO JUIZO DA CULPA (PREJULGAMENTO ). INOCORRENCIA. 5 - INEXISTE PREJULGAMENTO QUANDO O DIRIGENTE PR OCEDIMENTAL, SEM ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 08.8.09.0074 - APELACAO CIVEL -DES. CARLOS ESCHER . A POSSE DA AU TORA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, COMO SE VERIFICA PELA P ROVA TESTEMUNHAL OUVIDA EM JUIZO, QUE RATIFICA OS ELEMENTOS MINIM OS ESSENCIAIS A AQUISICAO PLEITEADA. AS TESTEMUNHAS JULIO CEZAR D E CARVALHO NETO E DIVINO WANDERLEY DA SILVA, CONFIRMARAM DE FORMA FIRME E CONVINCENTE OS FATOS NARRADOS NA IN

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AUTOS NR. : 1945 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAM DE OLIVEIRA FREIRE VITIMA : VINICIUS EMANUEL RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 35817 GO - JEAN CARLOS MOURA MOTA 44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 03 DO MES DE SET EMBRO DE 2018, AS 17:41, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL D A COMARCA DE GOIANES

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS : 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O S ACUSADOS E SEUS DEFENSORES, A SEGUIR RELACIONADOS: ACUSADO, DAN ILO LUCIO DA SILVA, DR. ELVES PEDRO MARTINS OAB-GO 23447, ACUSAD O, CLOVIS BATISTA CASTANHEIRA, DRS. LA

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PRATICAR O COMERCIO ILEGAL DE ENTORPECENTES. AUSENCIA DOS REQUIS ITOS DO ARTIGO 302, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PRISAO POR NOVO TITULO. 2 - ENCONTRANDO-SE PRESO A NOVO TITULO (PRISAO PREVENTIVA ), RESTA PREJUDICADA A ORDEM NESTE PONTO. NULIDADE DO RECONHECIME NTO DE PESSOAS. NAO OBSERVANCIA DO ARTIGO 226, DO CPP, ATO EXTRAJ UDICIAL. INFORMALIDADE. 3 - O RECONHECIMENTO I

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, H AJA VISTA QUE A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART . 41, DO CPP, QUANDO DESCREVEU AS CIRCUNSTANCIAS NECESSARIAS A CO NFIGURACAO DO CRIME NELA INSERIDO. SOBRE O ASSUNTO: APELACAO CRIM E. ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VITIMA MENOR DE 14 ANOS. PRESUNCAO DE VIOLENCIA. ART. 217-A DO CODIGO

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : INFRACAO ADMINISTRATIVA AUTOR : MP REQUERIDO : CFVFV ADV REQDO : 25723 GO - FERNANDO MESQUITA DE SOUZA DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS DE REPRESENTACAO OFERECIDA PELO MINISTE RIO PUBLICO EM DESFAVOR DA CRECHE FILANTROPICA VOVO FIRMO DE VELA SCO. O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL FEZ SINTONIA AOS TRAMITES ELEN CADOS NA LEGISLACAO PERTINENTE. PR

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 REQUERIDO FICARA COM AS COTAS DA EMPRESA DA QUAL E SOCIO, ABRINDO A AUTORA MAO DE QUALQUER DIREITO EM RELACAO A EMPRESA. QUANTO AO S VEICULOS A AUTORA FICARA COM O VEICULO FIAT UNO, PLACA OGU1387, CUJA TRANSFERENCIA O REQUERIDO SE COMPROMETE A EFETUAR PARA A AU TORA NO PRAZO DE SESSENTA DIAS. QUANTO AO VEICULO FORD/ECOSPORT, PLACA ONN4075 FICARA COM O REQUERIDO; 4 AS VIS