Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR GUSTAVO GOMES DE FREITAS VITIMA : HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA HUGO ADV ACUS : 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N: 2011.0453.2101 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VICTOR GUST AVO GOMES FREITAS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDIC IONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 TE QUESTOES MERITORIAS E ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADA S NA DENUNCIA (FLS. 191/193). O ACUSADO ROBERTO JULIO ALMEIDA DO NASCIMENTO JUNIOR, CITADO PESSOALMENTE (FLS. 201), APRESENTOU A R EFERIDA PECA DEFENSIVA ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DO S QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTACO DE GOIAS, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE ANALISAR O MERITO DA ACAO POR

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 Z FERNANDES E JOHNATHAN FERNANDES DE SENA (SUSPENSO PELO ART. 366 DO CPP FLS. 141/143) DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCO NDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROV EITO DE MARCOS DINIZ FERNANDES E JOHNATHAN FERNANDES DE SENA COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 184, 2, DO CODIGO PENAL BRASILEIR O. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADOS P

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA GOIANIA, 04 DE NOVE MBRO DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINA L JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 220058-46.2009.8.09.0051 ( 200902200580 ) 591 ACAO PENAL ALDO CESAR MEDEIROS CARVALHO GEOVANA XAVIER OLIVEIRA PORTO 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 15218 GO - WA

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PE LA PROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, COM A NOMEACAO DO REQUERENTE COMO CURADOR DE EURIPEDES PEREIRA DA SILVA (FLS. 88/9 0). AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISA NDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORM ALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, IN

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AUTONOMA. EM OUTRAS PALAVRAS, E POSSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 313, INC. III, EM DUAS SITUACOES DIV ERSAS: A) DE MANEIRA SUBSTITUTIVA, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE M EDIDA ALTERNATIVA ANTERIORMENTE IMPOSTA (ART. 319), PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; B) DE MANEIRA ORI GINARIA OU AUTONOMA, QUANDO O JUIZ ENTENDER Q

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 POSTA A ACUSACAO. EM SEDE DE PRELIMINAR, A DEFESA DOS ACUSADOS SO LI S MAR ALVES LOPES E DANIEL SALES DA ROCHA REQUER A EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO, NA MEDIDA EM QUE AMBOS RESPONDERAM AO TCO N 56/2018, QUE TRAMITOU NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, SOB A NUMER ACAO 5071308.5, TENDO INCLUSIVE CELEBRADO EM 22.03.2018, TRANSACA O PENAL E JA CUMPRIDO A PRESTACAO IMPOSTA. R

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOS NR. : 3417 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVI GABRIEL DA SILVA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. COMPULSAN DO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DEFESA DO REU, DURANTE A DEFESA PRELI MINAR, REQUEREU O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DAS PR

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 DA ESTRUTURA (FUNDACAO, PILARES E CINTAS) EXECUTADA PELO REU, CO NSIDERANDO O LAPSO DE TEMPO (05 ANOS). ENTRETANTO, DURANTE A PERI CIA FOI POSSIVEL IDENTIFICAR QUE A PARTE ANTIGA DO IMOVEL APRESEN TA OS MESMOS PROBLEMAS DO IMOVEL DA AUTORA COMO MANCHAS NA PINTUR A, FISSURAS NAS PAREDES, LAJES E PROXIMO A QUINAS DE PORTAS E OUT RAS, COMO SE PODE VER ABAIXO: [] 5.2.11 OU

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLS. 05/13, O RELATORIO MEDICO AS FLS. 17, O LAUDO DE EXAME MEDICO DE LESOES CORPORAIS AS FLS. 64/69, B EM COMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS. 2.2) DA AUTORIA: O REU NAO COMPARECEU A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA SER INTERROGADO, SENDO DECRETADA SUA REVELIA (FLS. 237). A VITIMA , APESAR DAS VARIAS TENTATIVAS EM PROCEDER