Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 879 conforme transcrição segue: “Com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA por sentença a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, movida por JOSÉ CARLOS DO VAL em face do BANCO DO BRASIL S.A. ... P.R.I. Pirajú, 08 de novembro de 2017.” Pelo exp

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 805 da Silva Barbosa - Vistos em inspeção - Portaria nº 01/2020. Mateus da Silva Barbosa postula revogação de sua prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. Articula o requerente estar encarcerado desde o dia 11/09/2020, sem a presença dos requisitos constantes do art. 312, caput, Código de Processo Penal. Em que pese a convicção do paciente, há decisão lançada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2329 Nº 1501929-39.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Municipio de Itapecerica da Serra - Apelado: Domingos Stroleise/Esp de (E outros(as)) - Apelado: Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1141 E.F. 11.360.301-0 - FESP X TUTTO UOMO MODAS LTDA - Adv(s): JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, OAB/SP No. 103.918. Juiz(a) de Direito: DR(A). ANDREIA MAURA BERTOLINE R. LIMA Os Dignissimos Advogados ficam intimados que nos processos abaixo relacionados foi proferido o seguinte despacho: Mantenho os leiloes designados. E.F. 89.546.8

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1163 46 PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO. ARGUMENTAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. SEGREGAÇÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EVIDENCIADA A SUPOSTA PERICULOSIDADE DO ACUSADO. INDÍCIOS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 83 estrada”. A necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva (STF, Primeira Turma, HC-95.024/SP, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 20/02/2009). Peric

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 E NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA DE COMPELI-LO A RESPO NDER A PRESENTE ACAO PENAL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA CORRELATA: H ABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERAVEL. PRISAO PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITACAO. I NOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE NO CU MPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1798 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2019 Processo 0003508-62.2018.8.26.0635 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - B.A.S. - Vistos. Fls. 155/158: Defiro. Cadastrem-se os novos advogados do Representado, para pleno acesso aos autos. Ciência às partes. - ADV: NELSON FRANCISCO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3931 98 Agravo de Instrumento nº 1411631-53.2017.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Agravante : E. de M. G. do S. Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S) Agravado : M. P. E. Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva Interessado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 56 Habeas Corpus nº 1404260-38.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Bruno Hormung Brioli DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara