Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15617 REGINA DUARTE Desembargadora Relatora Acórdão 4444-rad Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Des. Dâmia Ávoli. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Regina Duarte (relatora), Nelson Bueno do Prado (revisor) e Dâmia Àvoli. Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região por unanimidade de vot

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PACIENTE : KALISTON JÚNIOR LEITE DE LIMA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO NR.PROCESSO: 5476853.44.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : KADER CAMILO DIAS E SOUZA Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Kaliston Júnior Leite de Lima, preso preventivamente em 19.09.2018, por suposto envolvimento na morte de Marcos Antônio Olive

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15628 VOTOS Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Regina Duarte (relatora), Nelson Bueno do Prado (revisor) e Dâmia Àvoli. Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pelo autor para, reconhecendo a legitimidade ativa do Ac

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 COMARCA: PIRES DO RIO PACIENTE: MAYKON DOUGLAS NOBRE MACHADO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM EMENTA NR.PROCESSO: 5474958.48.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5474958.48.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS. USO DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Não há se falar em co

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Isso porque a prisão teria sido decretada com base em conjecturas de ordem subjetivas e de cunho pessoal da autoridade coatora quanto ao que constitui perturbação da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Por fim, enaltece os predicados pessoais do paciente como forma de ressaltar a inexistência de periculum libertatis no caso concreto. NR.PROCESSO:

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 : KARIMY ADRIANE COSTA PACIENTE : SILVANO SOUZA LIMA RELATOR : DES. IVO FAVARO NR.PROCESSO: 5316306.93.2019.8.09.0000 IMPETRANTE Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DECISÃO Pede-se ordem liberatória de Silvano Souza Lima, preso em flagrante em 31.05.2019 convertido em preventiva, por suposta incursão nos crimes dos artigos 33 da Lei 11.343 e 12 da Lei 10.826, por guardar em sua residência 1 (um

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PACIENTE : ELIZABETH GOMES DE SOUZA RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em Segundo Grau DECISÃO NR.PROCESSO: 5481437.57.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : ANDRÉA LÚCIA MARQUES DE JESUS Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Elizabeth Gomes de Souza, presa em flagrante em 19.09.2018, com conversão em preventiva, pela suposta prática dos delitos dos

Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Dalton dos Santos Avancini em face de decisão que indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança, para suspender o arrolamento de bens decorrente do processo administrativo n° 13855.723215/2016-69. Sustenta que o pronunciamento judicial apresenta nulidade por falta de fundamentação. Explica que o Juízo de Origem não se manifestou sobre os limites objetivos e subjetivos do ato administrativo, restringindo-se a apontar a i

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2279 efetivada a liminar, juntando três unidades consumidoras diferentes, o que causou, por culpa da autora, o erro questionado. Logo improcede aplicação de multa à requerida, pois não descumpriu a liminar, de certa forma. Em que pese a revelia decretada, com base no princípio da cooperação, intime-se a parte ré para informar, em cinco dias, se os débitos cobrados referem-se a consumo pretérito n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1231 DESPACHO Nº 2003904-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: victor hugo ribeiro dos santos - Impetrado: MM. JU�