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decurso do lapso temporal

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10.001 resultados encontrados para decurso do lapso temporal - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/08/2016 - Pág. 2929 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL.62. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PR AZO DE 03 (TRES) ANOS, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS PROVISOR IAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 20 DA LEI N. 10.522/02. APOS O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE 05 (

TRF4 09/01/2013 - Pág. 17 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

estritamente objetivo, consubstanciado no decurso do lapso temporal de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 174 do CTN, nos quais verificada a paralisação do processo. 2. Hipótese em que não caracterizada a prescrição intercorrente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que fic

TRF3 18/11/2013 - Pág. 200 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dia 28/05/2013. Flagrante, pois, o decurso do lapso temporal inserto no dispositivo legal supra mencionado.Ante o exposto, com base no art. 739, I, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE os embargos, por intempestivos.Sem condenação em honorários advocatícios por não ter havido a citação da embargada. Sem condenação ao pagamento de custas processuais.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, trasladando-se cópia desta sentença para os autos principais.P.R.I. 0003415-21.2013.403.610

TJGO 29/07/2016 - Pág. 2668 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL.103. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, PELO P RAZO DE 03 (TRES) ANOS, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS PROVISO RIAMENTE, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ARTIGO ART. 20 DA LEI N. 10.522/02. APOS O DECURSO DO LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

TJSP 08/10/2018 - Pág. 254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 254 documentos de fls. 221/314. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 0001488-89.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob

TRT17 16/09/2020 - Pág. 752 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 752 RENATA PIMENTEL FELICIANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0080300-24.2013.5.17.0121 MARIA EMILIA LOPES DE ALMEIDA ROCHA ADVOGADO SARAH DEODORO DOS SANTOS(OAB: 16236/ES) RÉU JESSICA FERNANDA ESTRELA DOS SANTOS RÉU RESTAURANTE ESTRELA EIRELI AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e81bb2f proferida nos autos

TJGO 16/08/2016 - Pág. 3312 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : LOBOMAQ COM E REP DE MAAQ E IMP AGICOLAS LTDA : 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL.61. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SEM BAIXA NA

TJGO 30/08/2016 - Pág. 3280 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 EXECUTADO : SANTO ANTONIO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRU NUBIA MARTINS ROSA ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA 23845 GO - VIVIAN DE FREITAS MARQUES DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL.86. DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS, DEVENDO OS AUTOS SEREM ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE, SEM BAIX

TRT17 24/02/2023 - Pág. 301 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 301 Decorrido o prazo legal in albis, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, observando-se o Ato Conjunto CSJT/CGJT nº PODER JUDICIÁRIO 01/2019. JUSTIÇA DO LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9aac1f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc

TRT17 17/02/2023 - Pág. 332 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 332 Dê-se ciência ao(à) exequente. Decorrido o prazo legal in albis, remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, observando-se o Ato Conjunto CSJT/CGJT nº 01/2019. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8715ff9 LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juiz do T

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