1.773 resultados encontrados para decurso do lapso temporal fixado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6042 É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o Havendo penhora averbada em Cartório de Imóveis, a Secretaria grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para deve proceder à devida baixa no registro, adotando as providências alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar necessárias para tanto. as incer
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar 5024 JUIZ DE FORA/MG, 08 de março de 2022. as incertezas que possam cercar as relações sob seu domínio, sendo a prescrição um deles. TARCISIO CORREA DE BRITO A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho que, devendo dar continuid
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Vistos etc. 3710 JUIZ DE FORA/MG, 16 de setembro de 2020. O presente feito foi remetido ao arquivo provisório em 11/09/2018, portanto, há mais de dois anos, sem que a exequente tenha TARCISIO CORREA DE BRITO apresentado meios efetivos ao prosseguimento da execução. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, �
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3886 PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, Sentença Processo Nº ATSum-0011090-71.2015.5.
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 AUTOR fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição ADVOGADO há que ser declarada pelo juízo, quando as ações processuais RÉU estejam paralisadas no Judiciário. ADVOGADO No que pertine à fase executória, a execução trabalhista poderá ser promovida “ex officio” pelo j
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 10423 ADVOGADO MICHEL STEFANI DA SILVA(OAB: 130276/MG) LUIZ CARLOS MONTEIRO PIRES OTAVIO COSTA CAPUTO(OAB: 103913/MG) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8b08f9 proferida nos autos. RÉU ADVOGADO CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de dois anos de suspensão da execução, sem manifestação da parte exequente, embora Intimado(s)/Citado(s): - LU
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6453 É inegável que o Direito, como instrumento de controle social, é o Oportunamente, cumpridas as determinações supra, arquivem-se grande responsável pela harmonia da vida em sociedade. Para os autos definitivamente. alcançar tal objetivo, vale-se de diversos institutos, a fim de afastar Intimem-se as partes. as incertezas que possam cercar as relações sob seu
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 4099 decorridos mais de 02 anos do arquivamento provisório dos autos, sem indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução. PODER JUDICIÁRIO Isso posto, julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, V do JUSTIÇA DO CPC/15, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os fins. INTIMAÇÃO Ao trânsito em julgado, a Secreta
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2008 Intimado(s)/Citado(s): BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2021. - LEONARDO FONSECA KOROTH PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aaeec73 Processo Nº ATSum-0000895-61.2014.5.03.0001 AUTOR LEONARDO FONSECA KOROTH ADVOGADO VERA NUNES TASCA FERREIRA BONTEM
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 sendo a prescrição um deles. 6103 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual - seja na fase de conhecimento ou na fase de execução - não o faz. Nesses casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição há que ser declarada pelo