1.773 resultados encontrados para decurso do lapso temporal fixado - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1762 não pode permanecer parado e Notificação Notificação Processo Nº 0000318-88.2011.5.03.0001 Processo Nº 00318/2011-001-03-00.1 Processo Nº 0000096-23.2011.5.03.0001 Processo Nº 00096/2011-001-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado sirlene da silva sena Claudia Magalhaes do Amaral(OAB: 086467MG) Obras Sociais da Paroquia de Sao Paulo Isabela Fernanda
3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 29 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos definitivamente. Fica o(a) Executado(a) através do seu advogado intimado acerca do Despacho de Id #id:010aeb3 , devendo juntar aos autos, no prazo de 10 dias,a ficha de registro do empregado, cartões de ponto de JOÃO BATISTA DE CARVALHO contracheques e TRCT, para PORTO VELHO/RO, 09 de setembro de 2021. apuração do cr�
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 11996 4. Partes registradas no BNDT a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo 5. Auto de penhora sem a devida baixa dispõe o artigo 921, §5º, do CPC. 6. Veículos com restrição de circulação/transferência (Renajud) No presente caso, já transcorreu o prazo de dois anos sem que 7. imóveis com averbações de penhoras nos cartórios (CNIB) qu
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES(OAB: 121035/MG) SABRINA BELO CONFECCOES LTDA - ME MARIA APARECIDA JORGE VERDOLIN ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA(OAB: 180374/MG) PAULO JUNIOR CONFECCOES LTDA - ME JUSSARA FERREIRA SOUZA BELO SABRINA GONCALVES BELO DAYVISSON GONCALVES BELO PAULO GONCALVES BELO JUNIOR ELIETE DIAS JORGE DE SOUZ
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1298 Decorrido o prazo acima, excluam-se os nomes dos executados do mesmo prazo observado para a ação, e o segundo admite BNDT e os eventuais impedimentos ou restrições judiciais que expressamente a prescrição intercorrente no direito trabalhista. ainda subsistam. Diante do acima exposto, transcorrido o prazo de dois anos sem Arquivem-se os autos. que qualquer ato
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 2804 expressamente a prescrição intercorrente no direito trabalhista. Diante do acima exposto, transcorrido o prazo de dois anos sem Processo Nº ATSum-0010091-84.2016.5.03.0001 AUTOR MICHELINE PAULINA TIGORIO GERALDI ADVOGADO VALDETE PRATES FONSECA DOS SANTOS(OAB: 141623/MG) RÉU ARTS CONTABILIDADE & CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELI ME que
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 2815 Arquivem-se os autos definitivamente. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 28 de maio de 2020. INTIMAÇÃO PAULA BORLIDO HADDAD Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um direito que, devendo dar continuidade ao andamento p
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 5539 for o caso. Fica dispensada a intimação da UNIÃO/PGF nos processos em que UBA/MG, 21 de janeiro de 2021. o valor das contribuições previdenciárias e fiscais for igual ou inferior a R$20.000,00 (Portaria MF 75/2012, art 1º, I, c/c § 5º ). SOFIA FONTES REGUEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se os exequentes. Após, certifique a secretaria acerca de
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 5738 fundamentos legais o artigo 11-A da CLT, combinado com o artigo 40, §4º da Lei 6.830/80 e com os artigos 219, §5º, 794 e 795 do 40, §4º da Lei 6.830/80 e com os artigos 219, §5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Código de Processo Civil. Intime-se o(a) exequente para ciência da decisão. Intime-se o(a) exequente para ciência da decisão. Dispensad
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 6170 a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo qualquer ato processual fosse capaz de suspender ou interromper a dispõe o artigo 921, §5º, do CPC. marcha prescricional. Assim, declaro a prescrição intercorrente dos No presente caso, já transcorreu o prazo de dois anos sem que créditos e julgo extinto o processo de execução, tendo como qualque