1.919 resultados encontrados para defensor apresentar memoriais - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2487 Freitas da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o defensor apresentar memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIO FERNANDO SCALOPPE (OAB 199785/SP) Processo 0003690-82.2016.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Alexandre Francischet - NOTA DE CARTÓRIO: Dever�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 686 DE 48 HORAS, tendo em vista tratar-se de segunda intimação. DRA. FERNANDA MARIA MACHADO SANTOS, OAB/SP 188.721 (ré MARIA APARECIDA), DRA. MARIA HELENA LEÃO MARQUES, OAB/SP 108.299 (réu ANDRÉ); e DRA NILZA APARECIDA DE ALMEIDA E SILVA, OAB/SP 87.867 (réu DOUGLAS). 1098/07 AP JP x GELSO DA SILVA JUNIOR E
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2487 Freitas da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Deverá o defensor apresentar memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIO FERNANDO SCALOPPE (OAB 199785/SP) Processo 0003690-82.2016.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos Alexandre Francischet - NOTA DE CARTÓRIO: Dever�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1141 de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos da nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.Int. Advogados: EDUARDO NIMER ELIAS - OAB/SP nº.:192572; Processo
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 1521 - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP) Processo 0005788-67.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLITON PEDRO DA SILVA - Defensora, ficar ciente e manifestar-se a respeito do cálculo de multa acostado às fls. 336 no prazo de 05 dias. - ADV: LAURA APAR
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1143 MARQUES (arrolada pelo réu Paulo) foi distribuida à Vara Criminal daquela Comarca, sob n. 3003362-58.2012.8.26.0609, sendo designado o dia 12/04/2013, às 14:00 horas para a audiência naquele Juízo, devendo acompanhar todas as provas lá produzidas independentemente de novas intimações. - ADV: LUIZ ADOLFO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1719 ao(s) sentenciado(s) Ederson de Lima Dias, face à condenação neste processo criminal. Com o transito em julgado da presente sentença, expeçam-se os ofício de praxe ao IIRGD, TRE e ao Juízo da Execução, a fim de que seja observado, em relação ao acusado em tela o preceito contido no art. 22, da LEP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1719 ao(s) sentenciado(s) Ederson de Lima Dias, face à condenação neste processo criminal. Com o transito em julgado da presente sentença, expeçam-se os ofício de praxe ao IIRGD, TRE e ao Juízo da Execução, a fim de que seja observado, em relação ao acusado em tela o preceito contido no art. 22, da LEP
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 289 Processo nº.: 0001007-95.2011.8.26.0275 (275.01.2011.001007-6/000000-000) - Controle nº.: 000347/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL FOGAÇA DE ALMEIDA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, tendo sido a denúncia recebida, designo audiência de instrução e julgamento
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1031 FRANCO, qualificado nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe. Sem prejuízo, ante o depósito judicial efetuado a fls. 34 do apenso, contate a serventia (via fone) o Delegad