55 resultados encontrados para defensor da acusada assim - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 OS A JUNTADA DOS MANDADOS FALTANTES. CONSTATOU-SE A PRESENCA D E 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO DEFENSOR , QUAIS SEJAM: ANDR EIA OLIVEI RA SALES, LINDALBERTO NOGUEIRA DA COSTA, FERNANDO LEMO S DA MOTA, QUE NAO FORAM INQUIRIDAS, UMA VEZ QUE O ROL DO MINISTE RIO PUBLICO AINDA NAO SE ESGOTOU . O DEFENSOR DA ACUSADA ASSIM MA NIFESTOU: MM JUIZA, A DEFESA CONSTITUIDA DE LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 O N..................: PROTOCOLO N 201701116817 NATUREZA......... ..............: ART. 304, CAPUT , E OUTROS DO CODIGO PENAL AUTORA ..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS............. .........: CARITA RODRIGUES COSTA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVO R DE CARITA RODRIGUES COSTA , IMPUTANDO A ELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACUSADA ASSIM O FIZERAM, RESERVANDO-SE AO DIREITO DE , AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, FAZER A DEFESA DE ME RITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MU DANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINC IPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ESFAVOR DE MARIA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PR ATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT , E OUTROS, TO DOS DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES D O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 9/08), O DEFENSOR DA ACUSADA ASSIM O FEZ - FLS. RETRO, TENDO ADEN TRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQUERIDO O NAO RECEBIME NTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASIL EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM A DENUNCIADA, QUANDO DO OFERECIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 TANDO A ELA A PRATICA DAS FIGURAS TIPICAS DESCRITAS NOS ART. 140, 3, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DA DENUNCIADA PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACUSADA ASSIM O FAZ (F LS.27/29), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNID ADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S E QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJU DICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 DA LEI 9605/08 AUTORA..................: MEIO AMBIENTE ACUSADO... ............: LEIDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS VISTOS, ETC... TRATASE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LEIDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 56, DA LEI 9605/08. REC EBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DA DENUNCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 WALLISON GONCALVES DOS SANTOS JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA THIAGO ALEX QUIRINO VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SOBRINHO ELISNAGLECIA NOLETO OLIVEIRA LETICIA FERREIRA DA SILVA GENIVALDO MANOEL DE ALMEIDA WAGNER BRUNO MACEDO EMERSON DE PAULA PRADO LUCAS VICTOR PEREIRA FRANCO DE CARVALHO ADV IND : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290238-58.2007.8.09.0051 ( 200702902386 ) AUTOS NR. : 870 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO TOME DO NASCIMENTO VITIMA : EXPRESSO UNIAO LTDA ADV IND : 44919 GO - ROBSON DE LIMA MATOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200