405 resultados encontrados para defensor dativo para oferece - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1249 361 o presente edital com o prazo de trinta (30) dias, pelo qual ficam citados para os termos da presente ação mencionada, ficando advertida que poderão contestar o pedido, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, que não sendo contestada a ação presumir-seão como verdadeiros os fatos alegados pela autora. Expediu-se o presente edital que s
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3875 Processo 0001749-86.2016.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura - LINDINALVA ROSA DE ALMEIDA SANTOS - Intimação da defesa para apresentação de memoriais finais no prazo legal. - ADV: BRUNA DOMENICI CANO (OAB 251003/SP), CARLOS ED
Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3589 3 dias, sobre os fatos narrados na denúncia, como incurso nas penas do art. 33, caput, da lei 11.343/2006, consoante art. 55, caput da Lei 11.343/06, com as seguintes advertências: a) poderá arguir exceções, preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar at�
Publicação: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3827 7 que pretenda produzir e arrolar testemunhas, ficando advertido de que na hipótese de inércia, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, correndo às suas expensas os honorários porventura arbitrados. E, para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente, com a sua pub
Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 37 doença mental e não tem condições de exercer pessoalmente os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o(a) MM. Juiz(a) que se expedisse o presente, que será publicado e fixado na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, Dado e passado nesta c
Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3696 7 2ª Vara Criminal de Campo Grande etc. De Citação; Prazo: 15 dias Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, Faz saber ao Réu: Pedro Rezende Maia Costa, Rua Hermelita de Oliveira Gomes, 194, Apto 1301, Santa Fé, Campo Grande-MS, CPF 004.335.771-77, RG 001.293.298-SSP/MS,
Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 31 e fixado na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mundo Novo (MS), aos 18 de janeiro de 2018. Eu, Aline Aparecida Rosa, Analista Judiciário, digitei-o. Eu, Juscilene Santos Souto, Escrivão/Chefe de Cartório, conferi-o e o subscrevi. (1ªP 08/05; 2ª P 18/05 e 3ª P 28/0
Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 4 CPC). Fica(m) o(s) mesmo(s) advertido(s) de que em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que ninguém alegue ignorância, será o presente edital publicado na forma da Lei (art. 257, II, do CPC). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campo Grande (MS), aos 17 de maio de 2017. Eu, Douglas Nunes Shinzato, Estagiário, digitei. Eu, Edna
Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 17 Edital de citação, prazo: 20 dias Daniel Foletto Geller, Juiz Substituto, 2ª Vara, da Comarca de Jardim, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: RICARDO DA SILVA, Brasileiro, Campeiro, RG 1731830, CPF 746.356.621-87, mãe Cleuza da Silva, Nascido/Nascida em 21/01/1886, natural de Dourados - MS, Rua Porto Murtinho, 335, São Miguel, CEP 7923
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1072 299 3ª Vara Criminal 3ª. Vara Criminal/SP. O Doutor ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA, Meritíssimo Juíza de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal de Guarulhos, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUIZ ROBERTO LOURENÇO SARQUIS , RG 5735267, filho(a) de CALIXTO SARQUIS e DJA