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defensor dativo para oferece - Página 37

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405 resultados encontrados para defensor dativo para oferece - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 22/07/2019 - Pág. 23 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 23 é portadora de doença mental e não tem condições de exercer pessoalmente os atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM. Juíza que se expedisse o presente, que será publicado e fixado na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, Dado e pas

TJMS 15/06/2022 - Pág. 8 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 8 Edital de citação, prazo do edital: 30 (trinta) dias Katy Braun do Prado, Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande (MS), na forma da Lei, etc. Faz saber a YARA DE MELLO NANTES, Brasileira, Solteira, Prendas do Lar, RG 1396101, CPF 025.691.311-05, pai Ercilio Vicente Nantes, mãe Eliane Fernandes de Mel

TJMS 19/03/2019 - Pág. 9 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4222 9 ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados - 1º andar - Bloco II - CEP 79002919, Fone: 3317-3453, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 0046435-29.2017.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este

TJSP 30/07/2009 - Pág. 376 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 523 376 1ª Vara Criminal 1.ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Bauru-SP EDITAL DE CITAÇÃO O Doutor BENEDITO ANTONIO OKUNO, MM. Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal do Fórum de Bauru - SP, FAZ SABER a todos quantos tiverem ou virem a ter conhecimento do presente edital, especialmente o Réu JAÍLSON DOS SANTOS ALEIXO, R.G. 25971830, filho

TJMS 03/04/2019 - Pág. 9 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 9 Edital de citação de Nelsa Diniz Rodrigues; prazo 20 (vinte) dias Katy Braun do Prado, Juíza de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul,. na forma da lei, etc. Faz saber a Nelsa Diniz Rodrigues, Brasileira, filha de Nelson Inácio Rodrigues e de Elzira Zilah Diniz Rodrigues, estando

TJSP 01/06/2022 - Pág. 4277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4277 deverão ser efetuados através de oficial de justiça. Com relação ao réu, expeça-se carta precatória de intimação, consignando que em caso de ausência, será decretada sua revelia. Importante consignar que a audiência virtual será transmitida por meio do programa Teams, devendo o(as) advogado(as), r

TJSP 28/07/2021 - Pág. 3157 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3157 e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o réu, não constituir advogado, nem manifestar sua vontade de nomeação de um, será nomeado, de ofício, defensor

TJMS 18/01/2023 - Pág. 702 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 702 ADV: ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR (OAB 21474/MS) I. Defiro a gratuidade processual. II. No mais, inclua o feito em pauta para audiência de mediação/conciliação, a ser realizada por videoconferência. III. Cite-se e intime-se a parte ré a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de mediação/conciliaç

TJSP 18/12/2019 - Pág. 3506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3506 para que proceda a oitiva da vítima, bem como da testemunha Emerson Alexandre Pinheiro Aguiar. Uma vez certificado o cumprimento da carta precatória, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução nesta Comarca. Intimese. - ADV: GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP), VITOR

TJPA 11/03/2022 - Pág. 766 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 766      Decorrido o prazo máximo de 1(um) ano, sem que seja localizado encontrados bens penhoráveis, desde já determino o arquivamento provisório dos autos, sem baixa na distribuição (art.921, §2º do CPC c/c art. 40, §2º, parte final, da Lei 6.830/80), com ressalva de que concluÃ-do o prazo de 1(um) ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo

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