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defensor dativo para oferece - Página 39

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405 resultados encontrados para defensor dativo para oferece - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 18/03/2019 - Pág. 14 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 14 Edital de intimação da sentença; prazo: 90 dias Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz(a) de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: LUCAS FELIPE ALVES FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 2066894SSPMS, CPF 061.716.171-21, pai SERGIO ROBERTO FERREIRA, mãe TAISA IRACEMA ALVES,

TJMS 05/09/2017 - Pág. 35 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 35 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do CPP). Caso não seja apresentada a resposta, será nomeado defensor dativo para oferecê-la. Ficam intimados também para responder aos termos desta ação penal até a final sentença, tudo sob as penas da revelia.

TJMS 21/03/2018 - Pág. 7 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3992 7 e de Geracina Pereira da Silva. Assim, fica este intimado a comparecer perante o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, sito à Rua da Paz, nº 14, centro, nesta, Plenário do Tribunal do Júri, no dia 23 de março de 2018, às 8 horas, oportunidade em que será submetido a julgamento. Foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na

TJSP 03/02/2009 - Pág. 311 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 407 311 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 121 - “caput” do(a) Código Penal , Artigo: 14, Inciso: II do(a) Código Penal , Artigo: 16, Parágrafo: Único, Inciso: IV - Lei n.10.826/03 do(a) Lei , Artigo: 69 do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 27/08/2008, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/

TJMS 08/11/2021 - Pág. 10 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 10 Edital de intimação da sentença prazo 90 dias May Melke Amaral Penteado Siravegna, Juíza de Direito, 4ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu MANOEL PEREIRA DUTRA NETO, Brasileiro, Convivente, Vigilante, RG 1121466SSPMS, pai Ilido Pereira Dutra, mãe Fátima Campos Dutra, NascidoNascida em 13121

TJMS 23/11/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 11 de reclusão e 36 (trinta e seis) dias-multa (art. 72, CP). (...)” Ainda, retifico a parte dispositiva com relação ao apenado Francisco André Ferreira Amancio, para que passe a constar a seguinte disposição final (f. 630, item II): “(...) II. CONDENAR Francisco André Ferreira Amancio , qualificado(a), à pena de 04 (quatro) anos e 08 (oito)

TJMS 27/10/2021 - Pág. 18 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 18 Edital de intimação prazo: 15 dias Márcio Alexandre Wust, Juiz de Direito, 6ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Indiciado: JEAN CEZAR BATISTA ALENCAR, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 1634145/SSPMS, CPF 056.601.601-07, pai ANTONIO MARCOS DE ALENCAR, mãe ROSELI BATISTA, Nascido/Nascida em 17/01/

TJSP 13/06/2012 - Pág. 279 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1202 279 ALVES FEITOSA, RG 27355476 SSP, CPF 219498278-79, filho(a) de VANDERLEI ALVES FEITOSA e DONIRA LEITE SOARES, brasileiro(a), nascido(a) em 28/04/1979, União Estável, sexo Masculino, cor Branca, natural de Caxias do Sul - RS, profissão: Vendedor(a), com endereço(s) Residencial: AVENIDA PRIMAVERA, 32 - JARDIM RAFAEL - Três Fronteiras - SP,

TJMS 02/07/2019 - Pág. 12 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 12 Edital de citação, prazo de 15 dias A Dra. Eucelia Moreira Cassal, Juíza de Direito, na forma da lei, etc... Faz saber a Everton Ramos da Silva, Brasileiro, filho(a) de Maria Aparecida Ramos da Silva e Antonio Pereira da Silva, nascido(a) em Paranavaí-PR, aos 07/05/1991, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo

TJMS 19/06/2017 - Pág. 11 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3821 11 extraído dos autos de Processo Crime n° 0008192-84.2015.8.12.0001 que lhe o Ministério Público Estadual e desta feita fica devidamente notificado para apresentar defesa prévia, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, sobre os fatos narrados na denúncia, como incurso nas penas do art. 33 da Lei 11.343, consoante art. 55, caput da Lei 11.343/06, co

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