3.374 resultados encontrados para defensor dativo. cumpra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1634 deverá ser pago pelo Estado do Pará ao defensor dativo. Cumpra-se. São Caetano de Odivelas/PA, 23 de abril de 2019. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 201603640899 (1397/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DOS MANDADOS DE PRISAO TEMPORARIA E DE BUSCA E APREENSAO. OUT ROSSIM, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA QUE, ULTRA PASSADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PRISAO TEMPORARIA SEM QUE HAJA PRORROGACAO OU CONVERSAO EM PREVENTIVA, VERIFIQUE SE HA OUTRO MANDADO DE PRISAO EM D
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 URISDICAO, CASO HOUVER. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO S ER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FUNCIONA RIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINI STERIAL. INTIME M -SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 03 DE OUTUBRO DE 201 6. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182172-92.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 545 NATUREZA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DE NOVO ENDERECO DO DENUNCIADO AS FLS. 46, INTIME-SE O ACUSADO. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 03 DE OUTUBRO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174669-20.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO ROCHA FERREIRA VITIMA : THIAGO ELIAS FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201601746690 [6] DESPACHO TENDO EM VISTA O FORNECIMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGA DO, DESDE JA NOMEIO O DR. DIOGO AMARAL, OAB 51.349, COMO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LU ZIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14223-93.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 AZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA PROMOVER SU A DEFESA, CONSIGNANDO QUE NA AUSENCIA, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 13 DE NOVEMBRO DE 2015. POLLIANA P ASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 344067-68.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1208 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FGP VITIMA : BADSR ADV ACUS : 3809
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 10863-19.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : QUINTINHO CORDEIRO COELHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ILICITO PENAL OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, APOS O CRIVO MINISTERIAL, RESULTOU NO AJUIZAMENTO DE ACAO PENAL PUBLICA, ARQUIVEM-SE ESTES MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS PRINCIPAIS . CUMPRA-SE. NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO : 288083-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N 963/13 - (201302880831) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA AS FLS. 48/49 . DATA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 59472-46.2012.8.09.0175 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 U DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS D E GOIAS-GO, 02 DE ABRIL DE 2018. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA D E DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 71 de 2528
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 356 do Art. 33 da lei 11.343/2006. Que expedido mandado para a intimação do aludido denunciado, certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência que o mesmo não foi encontrado no endereço constante dos autos. Pelo que, nos termos do Art. 361, do Código de Processo Penal, mandei expedir o presente edital, pelo qual o denunciado fica ciente da intimação, para constitui