2.893 resultados encontrados para defensor dativo. int. adv - data: 04/08/2025
Página 10 de 290
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1719 GODOY (OAB 196109/SP) Processo 0002533-26.2009.8.26.0095 (095.01.2009.002533) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Márcio Sena Rosa e outro - Vistos Expeçam-se mandados de prisão em desfavor dos réus MÁRCIO SENA ROSA e MARCELO EDUARDO BIANZENO, com o prazo de validade até 26/01/2029. Com
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2707 que o acusado deverá ser interrogado naquele Juízo ao final.Intime-se o Defensor Dativo acerca da audiência, bem como da expedição da carta precatória. Int. - ADV: DANILO GALLON (OAB 98049/SP) Processo 0004973-96.2011.8.26.0459 (459.01.2007.004736/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2952 acusado, a fim de identificá-lo cabalmente.Providencie-se a serventia a juntada de cópia do Termo de Compromisso de Defensor Dativo. Int. - ADV: JÔNATAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 342412/SP) Processo 0005903-12.2014.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1201 3. Processo 0001264-12.2014.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - R.O.C. - J.P.P.T. - nota de cartório: autos com vista à defesa do réu Richard, para manifestação, no prazo legal - alegações finais - ADV: ALISSON GONÇALVES SERRANO (OAB 210150/SP) 4. Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1532 Processo 0001889-71.2009.8.26.0584 (584.01.2009.001889) - Outros Feitos não Especificados - Projetti Empreendimentos e Engenharia Ltda - Municipio de São Pedro - Vistos. Providencie o patrono do autor, o comparecimento deste à Audiência designada, tendo em vista o mesmo não ter sido encontrado (fls. 316
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 1686 deverá ser efetivado pelo apelante, em cinco dias, sob pena de deserção. Int. - ADV MARIO IVO MILANI DE MORAES OAB/SP 110506 - ADV ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO OAB/SP 44316 247.01.2004.000111-6/000000-000 - nº ordem 561/2004 - Possessórias em geral - ALBERTINA DO NASCIMENTO SILVA X GERSON CAETANO
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4184 Processo 1004233-02.2018.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aline Jéssica Ribeiro Prado - Vistos. Considerando-se a designação de dia, horário e local para realização da perícia médica, intime-se a parte autora para que compareça na data e local acima para submeter-s
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4124 culpabilidade ou da punibilidade, salvo a inimputabilidade. No caso, não se revela possível concluir, de plano, pela ocorrência de nenhuma dessas situações. Não há como asseverar, desde logo, que o fato evidentemente não constitua crime, pois a denúncia descreve, satisfatoriamente, os elementos estrut
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2700 O Defensor deverá, ainda, comparecer em Cartório para assinar o termo de compromisso de Defensor Dativo. Int.” - ADV: MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO (OAB 232655/SP) Processo 1502300-97.2020.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL CORLETO AGOSTINHO - Despacho de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2957 Prazo - Execução da Multa Penal” e aguarde-se a comunicação pelo Juízo da Execução acerca do ajuizamento da ação de execução de multa penal. Com esta informação, anote-se no histórico de partes o evento “Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa”, indicando no complemento o número d