2.893 resultados encontrados para defensor dativo. int. adv - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 537 as anotações de praxe.Int. - ADV: OLIMPIO ANTONIO BISPO (OAB 68451/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2016 Processo 0000091-52.2016.8.26.0286 - A
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 532 Processo 0000306-18.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Natanael Correia de Almeida - Fica o Defensor dativo INTIMADO acerca da sua nomeação nos autos em epígrafe, bem como para apresentar resposta escrita, no prazo legal. Fica consignado que as
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 532 Processo 0000306-18.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Natanael Correia de Almeida - Fica o Defensor dativo INTIMADO acerca da sua nomeação nos autos em epígrafe, bem como para apresentar resposta escrita, no prazo legal. Fica consignado que as
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 884 P.S.R. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios a douta defesa no valor de R$ 238,18 (código 502), expeça-se certidão. Após, observadas às formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: MARCIA TONCHIS DE OLIVEIRA WEDEKIN (OAB 125172/SP) Processo 0001060-57.2013.8.26.0097 (
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3139 da defesa escrita apresentada pelo defensor dativo do denunciado, determino o prosseguimento do feito, considerando que as partes são legítimas e estão bem representadas em Juízo.As matérias arguidas na peça de defesa confundem-se com o mérito e com ele serão analisadas por ocasião da prolação da
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 574 art. 121, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por não haver alteração fática que justifique a prisão neste momento. Após o trânsito em julgado, distribua-se o feito à Seção do Júri. P.R.I.C. - ADV: TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1123 a denúncia, e CONDENO FRANCISCO JALES DOS SANTOS como incurso nas sanções do artigo 304, c.c. o artigo 297, ambos do Código Penal. Fixo-lhe a pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias-multa, no valor diário mínimo, corrigido na forma da lei. Substituo a pena privativa de liberd
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 1850 189.01.2010.002914-4/000000-000 - nº ordem 507/2010 - Possessórias em geral - B V LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X EDVALDO RODRIGUES DE MATOS - Fls. 22 - Vistos. 1. Fl. 21: Defiro parcialmente a pretensão da autora no sentido de determinar somente a expedição de ofício à CIRETRAN local solicitando a i
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3195 AVERIGUADO : LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2021 Processo 0001955-35.2017.8.26.0628 -
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2330 Processo 0000047-58.2020.8.26.0588 (processo principal 1001036-18.2018.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Alexandre Lorca Peres - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO MO