Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 264 PROCESSO :0003855-51.2015.8.26.0037 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 747/2015 - Araraquara AUTOR : J.P. INFRATOR : D.F.I. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0003856-36.2015.8.26.0037 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.F. VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1662 PROCESSO:361.02.2011.004066 Nº ORDEM:11.02.2011/000520 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/380 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSE DO CARMO NETO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2011.004080 Nº ORDEM:11.02.2011/000521 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1520 LIMA NEVES (OAB 91166/MG), RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP), THAIS DE OLIVEIRA BORGES MENEZES (OAB 146468/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZ(A) DE DIREITO ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMES WLADIMIR HASS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2014 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 317 AUTOR DO FATO : A. A. S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0008849-93.2013.8.26.0037 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 243/2013 - Araraquara AUTOR : J. P. AVERIGUADA : P. A. M. M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008850-78.2013.8.26.0037 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3716 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISMAEL DO NASCIMENTO EZEQUIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2019 Processo 1501875-49.2018.8.26.0567 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1423 sentido a jurisprudência do TJSP: HABEAS CORPUS PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO Pleito de revogação da prisão preventiva Impossibilidade Decisão que manteve a custódia cautelar adequadamente fundamentada Presentes os requisitos do art. 312 do CPP Paciente reincidente em crime doloso Segregação neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3588 de 30 (trinta) dias. 3. Cumprido o item 2, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Oportunamente, apreciarei os pedidos de fls. 81 e 85/86. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP) Processo 0008274-31.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2705 de reparos. Não deixam de ser, portando, razões de defesa.Por outro lado, a justificação pode ser um procedimento incidente para a demonstração de algum fato ou para a produção de determinada prova, o que seria precoce, pois a instrução nem teve seu início.Sendo assim, nos termos do Art. 55, § 4º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2450 revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima. Intime-se a vítima, por carta. Procedam-se as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 413810/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP) Processo 1512966-18.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2206 Processo 1503015-02.2020.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.S. - Fls. 32: Aguarde-se por 15 dias e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Processo 1503221-16.2020.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)