2.893 resultados encontrados para defensor dativo. int. adv - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3588 de 30 (trinta) dias. 3. Cumprido o item 2, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Oportunamente, apreciarei os pedidos de fls. 81 e 85/86. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP) Processo 0008274-31.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Alves
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3588 de 30 (trinta) dias. 3. Cumprido o item 2, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Oportunamente, apreciarei os pedidos de fls. 81 e 85/86. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP) Processo 0008274-31.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Alves
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1328 à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo. 3 Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro, expedindo-se o necessário. 4 - Anote-se o prazo prescricional. Cumpra-se. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP) Processo 00035
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 748 os requisitos legais. Destarte, recebo a representação contra C.C.P.. 2. Para audiência de apresentação designo o DIA 10 DE NOVEMBRO, P.F., ÀS 14:00 HORAS. 3. Cite-se e notifique-se o adolescente, pessoalmente, e na pessoa de seu representante legal. Outrossim, conste no mandado de notificação, a necess
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 927 casa e, com medo, não comunicou os fatos à polícia. O denunciado, então, recolheu o corpo da vítima e passou a enterrá-lo num matagal existente no local, ocultando também ali o sofá ensanguentado. Depois de algum tempo, policiais militares foram acionados para comparecerem no local, para averiguação de
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1603 calculada, qual seja, 01 (um) ano e 03 (três) meses de reclusão e pagamento de 12 (doze) dias-multa. O valor do dia-multa será o mínimo legal (1/30 do valor do salário mínimo à época dos fatos), ante a condição econômica da ré (não há elementos que justifiquem fixação acima desse patamar). A r�
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3296 (OAB 116095/SP), SUELI MARIA CRYSTAL BELLO DOS SANTOS (OAB 61275/SP) Processo 0006183-36.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alex de Castro Oliveira - Vistos. 1. Diante da certidão retro, determino a inscrição na dívida ativa da pena de multa, ficando deferida a pesquisa do CP
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 531 apresentação da defesa prévia, dê-se vista ao Ministério Público e venham os autos imediatamente conclusos para análise quanto ao recebimento ou não da denúncia ofertada. Na falta de oferecimento de defesa prévia, oficie-se à OAB local para que seja indicado defensor dativo e intime-se o defensor event
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2706 em que será interrogado.Requisite-se o acusado, bem como comunique-se à Coordenadoria Operacional da Polícia Militar. Providencie-se a serventia a juntada de cópia do Termo de Compromisso de Defensor Dativo. Int. - ADV: FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP) Processo 0003056-71.2013.8.26.0459 (045.92.0130.0
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2859 SP) Processo 0000096-16.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000096) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Pedro Cesar Gonçalves - Vistos.Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 158, redesigno a audiência para o dia 15 de fevereiro de 2017, às 13:45 horas, para oitiva da test