Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2820 Processo 1000555-32.2020.8.26.0185 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geizebel Mara de Souza Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de AUTORIZAR a requerente GEIZEBEL MARA DE SOUZA, a proceder o levantamento do saldo residual junto ao INSS, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3211 criminal que, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, considerem as seguintes medidas: I a reavaliação das prisões provisórias, nos termos do art. 316, do Código de Processo Penal, priorizando-se: a) mulheres gestantes, lactant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3171 previstas nos incisos I a IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. No mais, a fim de prevenir o contágio e a propagação do novo coronavírus, o Egrégio Conselho Superior da Magistratura estabeleceu por meio do Provimento CSM nº 2545/2020 a observância e o cumprimento de diversas medidas, dentre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3323 casos têm sido efetivamente solucionados com as pesquisas de endereços junto aos Sistemas disponíveis por este juízo, cuja abrangência e confiabilidade levam à conclusão de que tais diligências são suficientes para que se conclua pelo esgotamento dos meios de tentativa de citação pessoal. Com as respostas, dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 581 aprazamento de nova audiência. Intime-se. Jaboticabal, 22 de junho de 2020. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP) Processo 1500408-87.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON ALVES SANTANA - Excepcionalmente, reitere-se a intimação da Defensora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2328 que cabe aos interessados diligenciar pelo comparecimento de seus assistentes na data do exame. Por ocasião da perícia, os quesitos apresentados pelas partes deverão ser devidamente respondidos, bem como deverá o(a) Sr(a). Perito(a) esclarecer: 1) se autor é portador de alguma moléstia incapacitante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4191 Defensor(a) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias. Lavre-se o termo de compromisso (Prov. CSM 875/2004). Int. (Nota de cartório: Fica a I. Defensora intimada de que os autos encontram-se com vista para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias). - ADV: FRANCIELI FERNANDA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2338 providencie-se o cancelamento do mandado de levantamento eletrônico já expedido e, após, expeça-se o novo mandado de levantamento para depósito na conta bancária informada pelo requerente. Int. - ADV: MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP) Processo 0004155-14.2018.8.26.0132 - Procedimento Especial d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3406 RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 0019440-68.2017.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - R.S.A. - E.O.O. e outro 1. Fls. 202/203: por ora, nada a apreciar. 2. Cota de fls. 213: rejeitada a proposta de transação penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de janeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3453 unidade prisional, independentemente de novo despacho, providencie a Serventia à remessa dos presentes autos ao Juízo competente, cancelando-se a audiência, fazendo-se as anotações necessárias e comunicando-se ao Juízo deprecante. Dê-se ciência ao Ministério Público e int. Tremembe, 06 de novem