Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 641 a) Comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD, em observância ao item 22, d, do Capítulo V das NSCGJ; b) Oficie-se ao TRE, para os fins do disposto no art. 15, inciso III, da Constituição Federal; c) Extraia-se guia de execução definitiva, conforme previsão do art. 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1810 o prazo para embargos iniciou-se antes do advento da Lei nº 13.728/2018, os embargos apresentados pela executada em 08/11/2018 são flagramente intempestivos. E, ante a sua intempestividade, os REJEITO liminarmente. Após o decurso do prazo pra interposição de eventual recurso contra esta decisão, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2854 sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, caso dos autos. Necessário, porém, facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 5904 Expeça-se certidão. 2. Após, nos termos do artigo 422 do CPP, preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, arrolar as testemunhas que irão depor em plenário, no máximo de 05 (cinco), juntar documentos e requerer diligências. 3. Na seqüência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 734 à presente ação (art. 7º da Lei nº 12.153/09). Saliente-se que a requerida poderá conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos Juizados Especiais nos termos e hipóteses previstas em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Intime-se. - ADV: GUILHERME A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 1100 apreciadas no momento oportuno, após regular instrução processual.Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de junho de 2017 às 13h30. Requisite-se ou intime-se o réu, vítima e eventuais testemunhas.Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 350 Processo 0001025-24.2013.8.26.0283 (028.32.0130.001025) - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - R.V.D. Autos com vista ao(à) defensor(a) nomeado(a) para assinatura do Termo de Compromisso, bem como para ciência de todo o processado e comparecimento à audiência designada. - ADV: IGOR GOES (OAB 339686

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1040 RELAÇÃO Nº 0209/2015 Processo 0000491-32.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - W.Q.S. - - E.M.S. e outro Controle nº 676/2015 Vistos.. Resposta à acusação de Flávio Santos Aruújo (fls.82/90) Wellington Queiroz Santos (fls. 113/117) e Édipo Martins dos Santos (fls. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2839 DA SILVA (OAB 311971/SP) Processo 0011801-19.2014.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.S. - Tópico final da sentença proferida em 16/07/2015:”...Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar ANDERSON SILVA, qualificado nos autos, à pena de tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1636 Processo 0004933-32.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.H. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão. - ADV: CESARIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 187077/SP) Processo 0005059-44.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento