Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO : 86796-16.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSIMAR FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE JOSIMAR FERREIRA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 628 representante do Ministério Público, que acolho razão de decidir, determino o arquivamento do presente feito, ao crime de associação para o tráfico, previsto no art. 35, caput, da Lei nº 11.343/06, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1794 fase incipiente do processo, na análise de cada um dos argumentos invocados pelo(s) réu(s), sob pena deste Juízo incorrer em possível adiantamento de sua convicção, o que não se revela possível. Em suma, não vejo omissão e/ou inépcia da peça acusatória, pois além de fazer alusão ao(s) tipo(s) cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1427 sido nomeado defensor dativo, oficie-se a OAB local para a nomeação de causídico estatal para atuar nos autos, que desde logo deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal. 4. Ainda não superado o lapso do art. 316, p. único, do CPP e não alteradas as circunstâncias jáanalisadas às fls. 6

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 306 Em caso de necessidade declarada ou do transcurso in albis do prazo para apresentação de defesa, voltem-me os autos conclusos para designação de defensor dativo. Oficie-se o CEDEP, via e-mail institucional, para que, em 10 dias, envie certificado de antecedentes criminais do Denunciado. Certifique o Cartório acerca das ações penais em curso ou já julgadas tendo

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NHAS DEVERA SER APRESENTADO EM 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAC AO, POR SE TRATAR DE JUSTICA ATIVA. RESSALVADO EXPRESSO PEDIDO, N O PRAZO ACIMA CONSIGNADO, AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER INDEP ENDENTEMENTE DE INTIMACAO. ADVIRTO AOS CAUSIDICOS DEFENSORES DOS INTERESSES DAS PARTES QUE AS ALEGACOES FINAIS DEVERAO SER APRESEN TADAS DE FORMA ORAL NA MENCIONADA ASSENTADA

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 IAS, 06 DE ABRIL DE 2018. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBE IRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236045-02.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MPAA DESPACHO : DECISAO RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER OS FATOS CAPITULADOS COMO ATO INFRACIONAL, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 182, DO ESTATUTO DA CRIANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 479 Processo 0004285-29.2017.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ESTEFANIO SOUZA CAMPOS - Intima-se a defesa para que apresente razões do recurso de apelação, no prazo legal. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), VIVIANE APARECIDA CARVALHO CAS

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ERG DESPACHO : DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE O ADOLESCENTE E SEU S RESPONSAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. N OTIFIQUE-OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOG ADO, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATI

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DICIAIS (ART. 22 DO ECA). EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. VALP ARAISO DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2018. LETICIA SILVA CARNEIRO DE O LIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368468-57.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2513 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : NSC VITIMA : SP DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER OS FATOS CAPITULADOS COMO AT O INFRAC