1.408 resultados encontrados para defensor dativo. oficie - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 INDICIADO : AGEU DE SOUSA SANTOS WESLEY GOMES NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 201501055318 D E S P A C H O NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADO S PARA OFERECEREM DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIREM PRELIMINARES E INVOCAREM TODAS AS RA ZOES DE DEFESA, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA REM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E ARRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 REQUERIDO : BLAM JFGP ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : COM ATRASO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FLS. 25, NO QUE TANGE A ALTERACAO/INCLUSAO DO PO LO PASSIVO DA DEMANDA . DESIGNO O DIA _____/_____/______, AS ____ ___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE OS REQUERIDOS BARBARA LUISA ALVES MACHADO E JOSE F
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 579 DO(S) RÉU(S). Int. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI (OAB 313015/SP) Processo 1500100-47.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHA HENRIQUE GOMES DA SILVA - VISTOS 1. Notifique(m)-se o(s) acusado(s), já qualificad
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1819 pena base acima do mínimo legal. Assim, aumento a pena de 1/3 (3 condenações), perfazendo o montante de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no menor valor. Incide ainda a agravante da reincidência (fl. 28 do apenso) do apenso, o que implica no aumento de 1/6 e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2235 Processo 0002922-73.2014.8.26.0438 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - M.A.P. - Para a audiência preliminar de suspensão do processo (art 89 Lei 9099/95), com as condições de fls.,designo o dia 4 / 2 / 2015, às 15h30min. Cite-se e intime(m)-se o(s) r
Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.402 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0702135-46.2014.8.01.0002 - Homologação de Transação Extrajudicial - Revisão - REQUERENTE: M.M.M.S. - E.M.N. - (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, ciência de sua nomeação como defensor dativo da parte autora, bem como manifestar-se sobre o resultado frustrado de pesquisa Bacenjud, Renajud e Infojud, no prazo de cinco (05) dias. ADV: MARIANE GOMES HENRIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : PEC VITIMA : VLB DESPACHO : RECEBO A REPRESENTACAO POR DESCREVER OS FATOS CAPITULADOS COMO AT O INFRACIONAL, ENCONTRANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 1 82, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESIGNO O DIA _15__/ _08__/_2018___ AS _14__:_00__ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE APRESENTACA
74 Rio Branco-AC, segunda-feira 29 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.402 a sentença do processo seja incapaz de gerar atividade satisfativa. Analisando a documentação acostada aos autos, sobretudo a certidão do INCRA (fl. 14), procuração (fl. 18), boletim de ocorrência (fl. 19), registro de denúncia (fl. 20), contrato de compra e venda de terreno - de Diógenes Joaquim de Souza para Ronei Alves Pequeno (fls. 23/25), verifica-se que o Diógenes Joaquim de Souza era o proprietário do lot
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 462627-92.2015.8.09.0140 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PAULO DE MOURA VITIMA : ELMIRO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201504626278 (B) - D E S P A C H O - O REPRESENTANTE MINI STERIAL OFERECEU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (F L. 41). RAZAO PELA QUAL DESIGNO AUDIENCIA PARA ACEITACAO DE PROPO STA DE S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2347 Processo 0004786-07.2017.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - V.R.S. - Certifico e dou fé que o presente processo foi convertido em digital e as peças digitalizadas estão legíveis. O processo físico aguarda destruição, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIR