637 resultados encontrados para defensor dativo. requisite - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 A SUMULA 526 DO STJ, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 23/07/2015, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE, COM A ADVERTENCIA DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA ACOMPANHA DO DE ADVOGADO, E QUE, NA SUA FALTA, SER-LHE-A DESIGNADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE A ESCOLTA DO REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA,14 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 9773-92.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201500097734 D E S P A C H O NOTIFIQUE-SE O ACUSADO P ARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE D EFESA, OFERECER DOCUMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ADV REQTE : 27304 DF - ANTONIO DE ARAUJO TORRES ADV INTERESSADO : 24221 GO - LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA DESPACHO : I TENDO EM VISTA QUE OS HERDEIROS ESTAO DE ACORDO COM A AVALIACAO , NOS TERMOS DO MENCIONADO NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, INTI ME-SE O INVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS ULTIMAS DECLARACOES, INC LUSIVE COM APRESENTACAO DE PROPOSTA DE PARTILHA PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE O(A) REEDUCANDO(A) AO DIRETOR D A UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE POSSE/GO, PROVIDENCIANDO-SE O N ECESSARIO PARA O TRASLADO DO(A) MESMO(A). A ESCRIVANIA PARA AS DE VIDAS PROVIDENCIAS. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTER IAL. INTIME-SE. ATENDA-SE. POSSE, 08/08/2017 YVAN SANTANA FERREIR A JUIZ SUBSTITUTO EM AUXILIO (DECRETO JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 FICACOES, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR EM TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO), DESDE QUE FACAM POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO. A FALTA DE CONSTITUICAO DE ADVOGADO, NO PR AZO LEGAL, IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE A GERENCIA DA POLICIA TECNICO CIENTIFICA DE GOIANIA O LAUDO DE IDEN TIFICACAO DE TOXICO ENTORPECENTE, NO PRAZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2980 Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a secretaria a nomeação de Defensor Dativo para oferecimento de resposta, em nome do acusado, no mesmo prazo, entre os advogados atuantes na Comarca. Tomé-Açu, 2 de dezembro de 2019 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00083514820198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 117522-72.2017.8.09.0116 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WILIAN LOPES DOS SANTOS VITIMA : ALAN BATISTA DOS SANTOS ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701175228 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE WILA IN LOPES DOS SANTOS DESPACHO NAO SENDO CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA , PROCEDA A INCLUSAO DOS AUTOS EM PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 OMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE A GERENCIA DA POLICIA TE CNICO CIENTIFICA DE GOIANIA O LAUDO DE IDENTIFICACAO DE TOXICO EN TORPECENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COMUNIQUE-SE. JUNTE-SE C ERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA. RUBIATABA, 20 DE MAIO DE 2015. ROBER TA WOLPP GONCALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 14395
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 12, CAPUT, E ARTIGO 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DO FLAGR ANTEADO. AGENDE-SE DATA E HORARIO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL. CIENTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O FLAGRANTEADO, CIENTIFICANDOO QUE DEVERA COMPARECER NA AUDIENCIA DE CUSTODI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1035 (OAB 230738/SP), SONIA MARIA DA SILVA (OAB 94773/SP), LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP) Processo 0004305-72.2010.8.26.0294 (294.01.2010.004305) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Jose Giovane Pereira dos Santos - Vistos. Para o interrogatório, designo o dia 19 de maio de 2015 às