111 resultados encontrados para defensor de arrolar testemunhas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 101327-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1061 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELAYNE PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : GABRIEL PIMENTEL VAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1061/18 (201801013270) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CO NFORME REQUERIDO PELA DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 RANDO A NATUREZA DOS OBJETOS APREENDIDOS, BEM COMO O FATO DE QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE 90 (NOVENTA) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DECLARO O PER DIMENTO DOS REFERIDOS OBJETOS E DETERMINO SUA DESTRUICAO, COM BAS E NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 561/18 (201800515949) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETERMI NO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06. DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIAD O LUCAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS , A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 281532-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1630 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERRIE DOS SANTOS LEAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1631 /1 7 ( 20 1 702815328 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUA NTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSA DO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA D A DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACA O DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 INCUTE A CERTEZA DA RESPONSABILIDADE DELITIVA. III - AFASTA-SE O PEDIDO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA, NO CRIME DE ROUBO, QUANDO AS DECLARACOES DAS VITIMAS E CONFISSAO DOS PROCESSA DOS, DELATANDO A ATUACAO DO GRUPO CRIMINOSO, CONFIRMADAS PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA, NAO DEIXAM DUVIDAS DE QUE EMPREGADO INST RUMENTO VULNERANTE COMO MEIO INTIMIDATORIO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NR. PROTOCOLO : 145769-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENTO CHAVES COSTA VITIMA : ADA DE OLIVEIRA MACHADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 730 /17 ( 201701457690 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 OS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719 /08), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM DESFAVOR DE SAMUEL DE FREITA S ROSA, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIM INAR (AS QUE VIEREM A SER ARROLADAS E AQUEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES INTIMEM-SE REQUISITEMSE NOTIF IQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59472-46.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASSOCIANCAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA -AC ACUSADO : ADELIO BRAZ MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA BRUNA MAIA AMORIM COLETIVIDADE ADV ACUS : 38860 GO - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 357/17 (201700650615) DESPACHO: 1) EM RELACAO AO ACUSADO KELVYN KELLER BARBOSA, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS _ ___:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,