111 resultados encontrados para defensor de arrolar testemunhas - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 GUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNI C A DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUD IE NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS ADEMAIS, DEVERA SER OB EDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART 401 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR. PROTOCOLO : 117632-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1983 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILDEMAR CAMPOS MACIEL VITIMA : CLAUDIA DIAS PEDRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1308/18 (201801176323) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CO NFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS N. 1104/17 (201702032781) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTER ROGATORIO DAS ACUSADAS. INDEFIRO O REQUERIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 284085-73.2017.8.09.0175 : 16 : ACAO PENAL : LUIZ CARLOS MARQUES ARAUJO LUCAS SABINO LOURENCO VITIMA : MERCEARIA RODRIGUES COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : AUTOS N. 16/2018 (201702840853) DESPACHO: I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DE SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O AT O, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE . NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : AUTOS N 908/17 (201701723888) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACU SADO NAO SE ENCONTRA PRESO POR ESTE FEITO, RESTA PREJUDICADO O PE DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), EM COMBINACAO COM ART 384, 2, DO CODIGO E PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECI MENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA A CERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (A LTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMAD A PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 REIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5289-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS VITIMA : CLAUDIO ADRIANO DE ANDRADE JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 98 /18 ( 201 800052892 ) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 RELACAO AS IMPUTACOES DAS QUAIS A ACUSADA FOI ABSOLVIDA. DESNECE SSARIA A INTIMACAO PREVISTA PELO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 334315-56.2016.8.09.0175 : 1379 : ACAO PENAL : WELKER ALVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 O ACUSADO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA DEFESA TE CNICA DEVERA SER EXPEDIDA A COMPETENTE CARTA PRECATORIA CIENTIFI QUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS