Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 VA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 225237-06.2011.8.09.0175 845 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA THAIS ALVES ARANTES PALOMAR SIMAO DA SILVA PAULO ROGERIO DOS SANTOS ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESP

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 COLETIVIDADE ELIEVERSON NEANDER DA SILVA ACUSADO : LUIZ LUCAS MENDONCA VALENCA GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO 22419 GO - ANGELA CARDOSO DO VALLE PARANA AVELA 38285 GO - MARCIA APARECIDA SILVA DESPACHO : DESPACHO REITERE OFICIO DE F. 532. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE SETE MBRO DE 2016

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : MAURICIO RODRIGUES MELO ADV ACUS : 42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 45445-48.2018.809.0175 DECISAO EM ATENCAO AO NOVO MANDAD O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DE MAICON DOUGLAS SANTOS SILVA, EM DECISAO PRECEDENTE, ASSINO PRAZO MAXIMO DE 6 (SEIS) MESES PARA VALIDADE, O QUAL REVOGAR-SE-A, AUTOMATICAMENTE, DEPOIS DE INSPIR ADO ESTE PRAZO. CUMP

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 A A LEI N 8 906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIAD O NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONSTITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU P R OCURADOR POR NO MAXIMO 10 (DEZ) DIAS APOS A NOTIFICACAO (ART 5, 3) ESTA NOTIFICACAO E PROVIDENCIA EXCLUSIVA E OBRIGATORIA DO REN UNCIANTE AQUELE QUE LHE OUTORGOU O MANDATO ELEMENTAR ESTA PROVID ENCIA, POSTO QUE E A PARTIR DESTA COMUNICACAO F

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 172606-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : DENUNCIA REU : JEFFERSON AUGUSTO MARQUES LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESSA FORMA, CONFORME OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS VEICULADOS N O ART. 5, X, DA CONSTITUICAO FEDERAL, EM ATENCAO A LIBERDADE DO U SUARIO EM DECIDIR SOBRE OS SEUS ATOS QUE INCIDEM EXCLUSIVAMENTE E M SUA ESFERA INDIVIDUAL, BE

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 REM, A DEFESA E O MINISTERIO DISPENSARAM A PRODUCAO DE NOVAS PROV AS. DESSE MODO, RATIFICO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS JA REALIZADOS NESTE PROCESSO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE NO PRA ZO DE 05 DIAS APRESENTE AS ALEGACOES FINAIS (MEMORIAIS), E EM SEG UIDA, POR IGUAL PRAZO A DEFESA PARA O MESMO FIM. INTIME-SE E CUMP RA-SE. GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016 DENIVA

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DESIDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSÍVEL, POIS DE COMUNICAÇÃO A COMISSAO DE ETICA DA OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 364786-55.2016.8.09.0175 : 1331 : ACAO PENAL : ALINE COELHO GALVAO ANDRE LUIZ MELLO CHAVES FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36842 GO - GUILHERME VILELA PATO REZENDE DESPACHO : AUTOS N: 364786-55.2

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 125753-71.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVESTER STALLONE LIMA SILVA VITIMA : JANDIMIRA DE SOUSA LEITE DESPACHO : AUTOS N: 125753-71.2018.809.0175 DECISAO CITADO PESSOALMENTE, O A CUSADO SILVESTER STALLONE LIMA SILVA DECLAROU NAO TER CONDICOES F INANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTI NUIDADE D

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 DESPACHO : "REITERE A INTIMAÇÃO AO DEFENSOR DE ARLEY ALVES GOMES, PARA QUE ' INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DAS TESTEMUNHAS EDVALDO OLIVEIRA DI AS E GABRIEL DELZAMAR MOREIRA DE OLIVEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SE DECORRIDO O PRAZO, PERMANECER INERTE, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, POR EDITAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA..." GOIÂNIA, 14 DE JUN

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GERARD MONTGOMERY GUNRAJ DESPACHO : AUTOS: 201602788167 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDER AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, CON FORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELO PRAZO DE ATE 60 (SESSENTA) DIAS.