370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR. PROTOCOLO : 193247-91.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1646 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO CARLOS DELGADO GOMES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 26 DE SETEMBRO D E 2018, AS 16:25 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 323228-06.2016.8.09.0175 : 1956 : ACAO PENAL : A ESCLARECER ALEXANDRE DE CAMPOS COELHO VITIMA : MIRIANI LUIZ VIEIRA FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201603232286 (323228-06. 2016.809.0175). AOS 31 DE OUTUBRO DE 2018 AS 13:30 HORAS NESTA CI DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 IANTE COMPROVACAO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, SENDO ESTA PRESTACAO PE CUNIARIA NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A REPROVACAO SOCIAL DO DELI TO, POSSUINDO TAMBEM CARATER PEDAGOGICO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. DISPENSADO O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA PELAS PARTES, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CUL PADOS E FACAM AS COMUNICACOES DE PRAXE. PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 TO. RELATADO. FUNDAMENTO: ANALISANDO O PEDIDO DA DEFESA, A QUAL P UGNA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, RAZAO NAO LHE ASSISTE, VEZ QUE H A NOS AUTOS INDICIOS DE AUTORIA E PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIV A, NAO RESTANDO DUVIDAS QUANTO AO CARATER TIPICO, ILICITO E REPRO VAVEL DA CONDUTA A ELE IMPUTADA. COMPULSANDO DETIDAMENTE A PRESEN TE ESPECIE PROCESSUAL, NADA MAIS DEPAREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 RSON NICSON MORAES FEITOSA E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO DEFENSORA DATIVA AOS REUS A ADVOGADA DRA. INDIANA AMORIM PEREIRA , MILITANTE NESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO. CUM PRA-SE OS REQUERIMENTOS DETERMINADO AS FLS. 137. PIRENOPOLIS, 19/ 08/2016 12:40:34. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 S), RECEBO A DENUNCIA (FLS.31/32) . CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FL.23, PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACAO DO(S) ACUSADO(S), VIA ED ITAL, PRAZO DE 15 (DEZ) DIAS,NA FORMA DO ART. 369 E SEGUINTES DO CPP, PARA RESPONDER, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO DEV IDAMENTE CONSTITUIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTE ACUSA CAO, PODENDO, PARA TANTO - E SE QUISER - A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 34565 35558 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 GO - JOAO VITOR BONACHELADE PADUA GO - ARTHUR PENIDO BECH DESPACHO : ISTO POSTO, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA AçãO PENAL E AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENúNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/04 /2013, àS 09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NTRARIAS AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS, QUANDO NAO, DE MOTIVACOES C ASUISTAS. NESSE SENTIDO, IGUALMENTE ALARDEADO E DIFUNDIDO E O ENS INAMENTO DE QUE REGRAS QUE PREVEEM EXCECOES, TEM SUA INTERPRETACA O E APLICACAO FEITAS DE MODO RESTRITIVO E, INVARIAVELMENTE, PAUTA NDO-SE PELA MODERACAO. ASSIM, MANEJAR EXCECOES REQUER PRUDENCIA A SSOCIADA A SUBSIDIOS (V.G. PROVAS) ROBUSTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NILSON ANTUNES GOMES JUNIOR VITIMA : CLEIDE ALVES DE CARVALHO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM EXAMINANDO A REGULARIDADE DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO S TOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL AS C O NDUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 VITIMA : LEONARDO RODRIGO FERNANDES DE SOUZA ACUSADO : LEANDRO CARLOS GOMES MACEDO ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS: 201103629217 ACUSADO(A): LEANDRO CARLOS GOMES MACEDO I AO(S) DIAS VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E D EZENOVE, AS 16:30 HORAS NA SALA PROPRIA DO FORUM LOCAL, NESTA CID ADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE G