370 resultados encontrados para defensor do acusad - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TIAGO FERREIRA DA ROCHA : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29235 GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : "TENDO EM VISTA A MANIFESTAçãO MINISTERIAL DE FL. 289, INTIMEM-SE O ACUSADO TIAGO FERREIRA DA ROCHA, BEM COMO SEU DEFENSOR DR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : EDVAN MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 2018.0065.4132 D E S P A C H O: UMA VEZ FORMALIZADA A EXECUCAO PENAL D O SENTENCIAD O EDVAN MOREIRA DA SILVA , DEVENDO SER INICIADO POR EL E O CUMPRIMENTO DA PENA, DESIGNO AUDIENCIA AD MONITORIA PARA O DIA 30/08/ 2018 AS 09:30 HORAS , A SER REALIZADA NO FORUM LO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 O PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DISPENSA DA RE FERIDA TESTEMUNHA. A DEFESA INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA JULI O CESAR E SE COMPROMETEU A TRAZER O MESMO PARA A AUDIENCIA, MOTIV O PELO QUAL REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 12/06/2018, AS 13:00 HORAS. DOU AS PARTES AQUI PRESENTES POR INTIMADAS. NADA MAIS HAV ENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201303245773 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: EDUA RDO DIEGO NEIGRAMES DE ARAUJO DESPACHO REITERE-SE, COM URGENCIA , O OFICIO DE FL. 216, REQUISITANDO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONA L DE TRINDADE A OITIVA DE SAMUEL, CHEFE DE EQUIPE DAQUELE ESTABEL ECIMENTO, EM COMPLEMENTO AO ALUDIDO PAD, UMA VEZ QUE ESTE SERVIDO R FOI O RESPONSAVEL POR REGISTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA, COMIG O SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAIXO NOMEADA, BEM COMO A ILUSTRE REP RESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL, DRA. KARINA GOMES E SILVA FERREI RA. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO DEFENSOR DO ACUSAD O, A SABER, DR. WESLEY SALES SILVA RAMOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 IBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (F. 113). DIANTE DO EXPOSTO, EM CONSON ANCIA COM O ART. 600, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ELEVEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM PROTESTOS D E MAIS ELEVADA ESTIMA E CONSIDERACAO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 29 DE MARCO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23891
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 APREENDIDO. LADO OUTRO, PRESCREVE O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL QUE ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDIDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESS AREM AO PROCESSO. CONTUDO, OBSERVA-SE DA ACAO PENAL EM APENSO QUE NAO HA NECESSIDADE DE QUE O APARELHO TELEFONICO CONTINUE APREEND IDO, VEZ QUE NAO ESTA SUJEITO A PENA DE PERDIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VITIMA : LOJAS C&A MODAS LOJAS RENNER ADV ACUS : 51375 GO - RICARDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : DESPACHO I) TENDO EM VISTA QUE O ADVOGADO DO ACUSADO LUIS DOS SAN TOS , MANTEVE-SE INERTE QUANTO APRESENTACAO RESPOSTA ESCRITA A AC USACAO, ATE A PRESENTE DATA, INTIME-SE O ACUSADO, NOS ENDERECOS I NDICADOS AS FLS. 267 , PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, DEN TRO DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 RS: "PRESCRICAO ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. O PROCESSO, COMO INSTR UMENTO, NAO TEM RAZAO DE SER, QUANDO O UNICO RESULTADO PREVISIVEL LEVARA, INEVITAVELMENTE, AO RECONHECIMENTO DA AUSENCIA DE PRETEN SAO PUNITIVA. O INTERESSE DE AGIR EXIGE DA ACAO PENAL UM RESULTAD O UTIL. SE NAO HOUVER APLICACAO POSSIVEL DE SANCAO, INEXISTIRA JU STA CAUSA PARA A ACAO PENAL. ASSIM, SO UMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 EIXOU DE COMPARECER . ATO CONTINUO, PASSOU-SE A INQUIRICAO DAS TE STEMUNHAS PRESENTES, CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 203 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, EM SISTEMA DE GRAVACAO MAGNETICA AUDIOVISUAL, C ONSTANTE DE UM DVD, SENDO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE S EGURANCA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. AS PARTES FORA M CIENTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE REGIS