Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUDIO E VIDEO, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DO MINISTER IO PUBLICO PRESENTE ( DOUGLAS DA SILVEIRA RIBEIRO ). APOS, A REPR ESENTANTE MINISTERIAL INSISTIU NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS AUSENT ES, COM ANUENCIA DOS PRESENTES. POR FIM, REGISTRO QUE TODOS OS DE POIMENTOS SEGUEM GRAVADOS EM MIDIA ANEXA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "ABRA-SE VISTA AO MIN

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 RIALIDADE NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HIPOTESE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA A S FLS 02/03 ASSIM, CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA APRESENTAREM RE SP OSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS MOL D ES DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSEVERO, DESDE J A, QUE A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA POR C

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 E TERMO QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR/A ESCRIVAO 1 TESTEMUNHA RUBENS JOSE FREIRE FILH O, BRASILEIRO, CAS ADO, MILITAR, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE. AOS COSTUMES DISSE NADA. TESTEMUNHA ADVERTIDA E COMPROMISSADA NA FORMA DA LEI. INQUIRIDA, RESPONDEU: QUE CONFIRMA O DEPOIMEN

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 127039-89.2015.8.09.0175 644 ACAO PENAL TIAGO FERREIRA PACHECO LEAL COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50052 DF - MARCELO JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 644/2015 (201501270391) O ACUSADO FOI CITADO E INFORMOU P OSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO, DR MARCE

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ATELLA DE TOLEDO, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO; O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR; A T ESTEMUNHA PAULO ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRA; E O DEFENSOR DO ACUSAD O, DR. JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA OAB/GO 46.038. AUSENTES : A T ESTEMUNHA PAULO HENRIQUE HELRIGL SOUZA E O ACUSADO GUSTAVO ALEXAN DRE CEZARIO. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 JURIDICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA, QUE A EXORDI AL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESS UAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLIC A INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA , INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITACAO DO IMPUTA

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ADV ACUS : 16106 GO - JADER FREDERICO ABRAO DESPACHO : H2 { MARGIN-LEFT: 1.25CM; DIRECTION: LTR; COLOR: RGB(0, 0, 0); TE XT-ALIGN: LEFT; TEXT-DECORATION: UNDERLINE; PAGE-BREAK-AFTER: AVO ID; }H2.WESTERN { FONT-FAMILY: "COURIER NEW",MONOSPACE; FONT-SIZE : 12PT; FONT-WEIGHT: BOLD; }H2.CJK { FONT-FAMILY: "SIMSUN"; FONTSIZE: 12PT; FONT-WEIGHT: BOLD; }H2.CTL { FONT-FAMILY: "

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ACUSADO: ANTONIO CARLOS ROCHA DOS SANTOS (REVEL) ADVOGADO(A): DR . MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS OAB/GO 17.828 AOS 18 DE MAIO DE 20 16 AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, CO MIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE EN CONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS A

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 A MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO. ASSEVERO, TODAV IA, QUE A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA , NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. NA SEQUENCIA, COM AMP ARO NO ARTIGO 33, 2, B DO CODIGO PENAL, OBSERVADO O QUANTUM DE PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA E CONSIDERANDO O FATO DO ACUSADO NAO SER REINCIDENTE, EM RESPEITO AO ART. 3

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2