Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 484 PRELIMINAR AFASTADA (TJSP Apel. 0000258-40.2006.8.26.0118; d.j. 09/04/2013). RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ESTELIONATO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA MEDIANTE FUNDAMENTAÇÃO CONCISA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. 1. O Superio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 289 RELAÇÃO Nº 0020/2013 Processo 0964116-10.2012.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A. G. D. R. e outro NOTA DE CARTÓRIO: “ fica intimado o defensor do acusado Anderson, o Dr. Lucas Gabriel Pereira, para que apresente defesa escrita, nos termos do art. 406, do CPP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2214 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDÍVIA FERREIRA BRANDÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA GLADYS RIBEIRO TELES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2013 Processo 0000280-73.2013.8.26.0629 (062.92.0130.000280) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - E. T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1569 para audiência de oitiva de testemunha de acusação) - Advogados: CLAUDIO ROBERTO CHAIM - OAB/SP nº.:171437; Processo nº.: 0000046-29.2012.8.26.0370 (370.01.2012.000046-7/000000-000) - Controle nº.: 000004/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. N. D. P. e outro - Fls.: 511 a 527 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1429 franquia das Agências dos Correios deste Município, o que demonstra, por si só, a periculosidade do indiciado, justificando a mantença da prisão cautelar imposta, justamente para garantia da ordem pública, sensivelmente abalada em crimes como tais. Ademais, considerando as circunstâncias acima narradas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1448 debates e julgamento, ocasião em que o acusado, se presente, será interrogado. Diante da vida pregressa do acusado relatada às fls. 4/13 e do teor das declarações de fls. 16/18, defiro a instauração de incidente de dependência químico-toxicológica do(a) acusado(a), nos termos dos art. 45, caput, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2554 pelo recebimento de correspondência. Caso a missiva retorne negativa e haja requerimento de citação por mandado, ainda que em outro endereço, esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto. Ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB 452590/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2172 Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda) - ANDRADE BARBOSA SOUSA - Tendo em vista o comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/3, bem como os provimentos CSM n.º 2545/2020 e 2549/2020, sendo certo que o último provimento determinou a suspensão dos prazos processuais e das audiências até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 589 réu encontra-se preso por este feito e persistem os motivos que ensejaram sua custódia cautelar, notadamente a garantia da ordem pública e conveniência da aplicação da lei penal, conforme decisões já constantes dos autos determinando e mantendo sua prisão processual, de forma que denego o recurso em liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 982 art. 40, VI, todos da Lei n. 11.343/06 c.c. o art. 69, “caput”, do Código Penal. JEAN PIERRE DIAS RIBEIRO, vulgo “Riquelme”, qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 35, “caput” c.c. o art. 40, VI, ambos da Lei n. 11.343/06. REGINALDO SILVA ROQUE, vulgo “Mané”, qualificado