745 resultados encontrados para defensor do acusado assim - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ANDADO E O NUMERO DO PROCESSO INFORMADOS AS FLS. 03, NAO CONDIZEM COMO O PADRAO NUMERICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS . EM CONSULTA AO SITE DO TRIBUNAL DO JUSTICA DE JUSTICA DO DISTRI TO FEDERAL E TERRITORIOS, CONSTADO QUE O MANDADO DE PRISAO DESTAS INFORMACOES REFERENCE AO PROCESSO ORIUNDO DA CIRCUNSCRICAO JUDIC ARIA DE PLANALTINA/DF TRIBUNAL DO JURI DE PLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 desacolhido parecer ministerial, julgo prejudicado o pedido pela perda do objeto. Intime-se. Após as anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Goiânia, 10 de agosto de 2015. Des. Ivo Favaro Relator 10 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : 237591-64.2015.8.09.0000(201592375910) COMARCA : FORMOSA RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ ( FL. 121/123), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DA S ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DE CIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/0 8 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201001955387 DESPACHO INTIME-SE O S ACUSADO S GLEYC S ABINO DE OLIVEIRA E SANTANA G DE ALCANTARA POR EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ART. 392, VI, 1, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS COM A DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 08 DE MAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 36694-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 N. 201502221840 ) NATUREZA..........................: ART. 157, CAPUT , DO CP E OUTROS. AUTORA..............................: JUS TICA PUBLICA ACUSADO...........................: JOHNATHAN AZEVED O DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOHNATHAN AZEVEDO DA SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 ADV REQTE : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PEN AL, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTéRIO PúBLICO, QUE ADOTO COMO RAZ ãO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAçãO DE LIBERDADE PROVISóRIA FORMULADO PELO REQUEREN TE MOISES EVANGELISTA LIMA. INTIME-SE. CUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 733993/2016 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L121 PROTOCOLO NUMR: 208087-63.2010.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 92607-73.2017.8.09.0175 : 512 : ACAO PENAL : BRENNDON FERNANDO SILVA OLIVEIRA JANDES GOMES DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : REGISTRO PARA MERO ANDAMENTO NO SPG. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 226204-41.2017.8.09.0175 : 1247 : FLAGRANTE/INQUERITO : CELIO RODRIGUES DOS SANTOS ALEX LUIS DA SILVA VITIMA : JOSIMEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 EIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73006-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CARLOS CAMPOS ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.201600730064 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE