249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 25/04/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OB EDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O P LENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPA NHAMENTO DE EVENTUAL (IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 21 DE FEVEREI RO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 3092-27.2017.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : WEIDER DORNELES LEAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2004.0204.5283 ACUSADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CARLOS HENRIQUE DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCE CAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE A BSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESIGNO O DIA 28/09/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECES SARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 E SEU ADVOGADO, DR. ENIVALDO XAVIER DA SILVA OAB DE N 48.554A , A VITIMA, BEM COMO 2 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS. FORAM OUVIDAS 2 (DUAS) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, SENDO QUE O ILUSTRE REPRESENTANT E MINISTERIAL OPINOU PELA DISPENSA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO, SR. DANUBIO ROSA RIBEIRO , O QUE FOI ACOLHIDO POR ESTE JUIZO, APOS A ANUENCIA DO DEFENSOR DO ACUSADO . NAO HOUVE T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO E XERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRE LIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO O DIA 25/07/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTR ADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DEMAIS DISSO, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO VERI FICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ART IGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 GO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 09/07/2018 AS 14:20 HORAS, PA RA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A EVA LEILA PERE IRA DE SOUSA. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, CO M PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS CO MARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 89633-29.2018.8.09.0175 895 ACAO PENAL GENERILSON PEREIRA SALGADO FE PUBLICA 52249 GO - FRANKLIN DA SILVA GOMES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2018.0089.6330 ACUSADO: GENERILSON PEREIRA SALGADO DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUI