249 resultados encontrados para defensor do acusado nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DIA 11 / 05 / 2018 AS 14 : 45 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO C ONDICIONAL DO PROCESSO A GILBERTO LOPES DA SILVA. ACASO NECESSARI O, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DO REU, CASO RESIDA EM OUTRA COMARCA. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOI ANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 CASO EM TELA, QUE APURA VARIOS CRIMES COMETIDO POR DIVERSOS CORR EUS, DENOTANDO RAZOABILIDADE NA DILACAO DO PRAZO DA INSTRUCAO PRO CESSUAL, NAO TENDO QUE SE FALAR, PORTANTO, EM CONSTRANGIMENTO ILE GAL DO REQUERENTE. POR FIM, VERIFICA-SE QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO POSSUI O MESMO ENTENDIMENTO, EM DEFESA DA SOCIEDADE , NEGANDO PEDIDOS DE RELAXAMENTO DE PRISAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 XERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRE LIMINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO O DIA 24/07/2017 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACUSADO : LUIZ DIAS DA SILVA ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : AUTOS: 201000736096 ACUSADO: LUIZ DIAS DA SILVA CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 70 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR LUA NA CRISTINY DA SILVA GOMES OAB-GO 34.915 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PAR A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIG O PROCESSO PENAL, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 OS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES P UNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 52667-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1644 NATUREZA : DENUNCIA REU : WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : RENATA FERREIRA BASTOS DESPACHO : AUTOS N 2018.0052.6673 ACUSADO: WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA DECIS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 BRIELA EMYLLI GOMES DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI . JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 76193-97.2017.8.09.0175 376 ACAO PENAL FOC OE 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : AUTOS N 2017.0076.1930 ACUSADO: FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ER REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS. P.I, CUMPRA-SE, DE TUDO DANDO-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. AP OS, OUCA-SE O MP ACERCA DOS AUTOS EM APENSO DE N 201602984004. GO IANIA, 29 DE AGOSTO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 302954-55.2015.8.09.0175 : 1370 : ACAO PENAL : SHIRLEY S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREIT O, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 205131-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MARTINS DA SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 EDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTA NCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O RO L DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJET IVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMP UTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JU STIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ODO DE PROVA, RAZAO PELA QUAL REVOGUEI O BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 114/116). ATO CONTINUO, CITADO PESSOALMENTE (FL.119) O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DI REITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PE